Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1553 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reinaldo de Araujo - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação e documentos ofertados pela executada Prefeitura de São Paulo às fls. 984/1036. Int. - ADV: HUNO MOLINA RODRIGUES DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 406 312206/SP), SATHYA REWA MARTINELLI (OAB 390042/SP), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP) Processo 1100082-23.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander - Daniel Alexandre da Silva Rodrigues - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 387 pesquisa junto ao Sistema INFOJUD trouxe a informação de que não há Declaração de Bens para o CPF/CNPJ consultado, conforme documento ora juntado. Manifeste-se o autor, em 10 (Dez) dias. Int. - ADV: RUY AMARANTE (OAB 57960/SP) Processo 1004935-05.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3515 acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, a serem recolhidas em 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação e sem possibilidade de comple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 599 do ato decisório”. (RTJ 154/223, 155/964).Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada.Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração.Int. - ADV: ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP) Processo 1005891-83.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 2530 fração mínima de 1/3, uma vez que a conduta criminosa muito se aproximou da consumação, pois que o réu consumou a subtração patrimonial e efetuou os disparos de arma de fogo na direção dos policiais, somente não atingindo o pretendido resultado morte por circunstância alheia à vontade do agente. Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2755 requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 44, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 37/38, visando regulamentar à pensão alimentícia da requerente LORENA SANTOS DE MORAIS e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1800 ADILANA GOULART SILVA OVANDO (OAB 286848/SP), GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP), RONALDO OLIVEIRA (OAB 321542/SP) Processo 1002968-19.2017.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Separação de Corpos - W.S.M. - Vistos.Após o deferimento da guarda provisória a parte autora emendou a inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1723 Provimento CG 30/99 - item I, 11-A-6. Na inércia, tornem para extinção. Vista à Defensoria Pública, através do Portal Eletrônico. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005212-86.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.B.M. - M.J.M. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1509 julgamento do mérito, com fundamento no art. 295, VI, do Código de Processo Civil, o processo de Divórcio Consensual promovido por D. E. O. A e C. G. R. B. Nos termos do disposto no Capítulo III, sub-itens 13.1 e 13.2 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, intimem-se os autores, por man