160 resultados encontrados para silvio luiz lima - data: 09/08/2025
Página 10 de 17
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 802 48 - 0008624-59.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Luiz Gustavo Soares de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jacqueline Luiza de Souza Junqueira Franco (OAB: 80933/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 173 - 0008818-71.2004
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 292 0005375-46.2010.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2010.0053755/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo Neves Soares; Advogada: THELMA CARLA BERNARDI MASTROROCCO (OAB: 134170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00
TJSP 25/11/2011 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1289 (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 192) 87 - 0043988-77.2007.8.26.0050 (993.08.047146-0) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Thiago Pereira da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA RUIZ BABADOPULOS (OAB: 250802/SP) (De
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 262 990.09.265780-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475.603; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Wilson da Silva Pinheiro; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.265806-9; Agravo de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 920 Paulo - Advogado: Nelson Rosa (OAB: 166146/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 197) - Advogado: Gervasio Domingos Zanon Junior (OAB: 170734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) 324 - 0008929-88.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Silas Medeiros de Oliveira - Apelado: Ministér
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 915 69 - 993.07.048004-1 (01059425.3/9-0000-000) - Apelação - Andradina - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Silvio Luiz Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Modesto Nobrega (OAB: 128789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 70 - 990.10.221607-1 - Apelação - Diadema - Relator Almeida Sampa
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 168 APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 152269 Dr(a). TÂNIA CRISTINA BORGES LUNARDI OAB/SP 173719 Dr(a). RICARDO APARECIDO TAVARES OAB/SP 189067 Execuções Criminais ITANHAÉM - 2ª Vara Jud. E Execuções Criminais Dr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA Juiz Substituto EXEC. Nº 783.202 DAVID CESAR ALVES DA SILVA F
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 229 0001389-29.2008.8.26.0264; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única; Nº origem: 264.01.2008.0013896/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alcides Rosa Neto; Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP); 0001642-98.2009.8.26.0646; Apelação;
TJSP 13/09/2011 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1119 Nº 0435988-71.2010.8.26.0000 (990.10.435988-0) - Revisão Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Peticionário: João Paulo Inácio - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram o pedido de revisão criminal formulado por JOÃO PAULO INÁCIO.V.U.. Advs: MARIA SILVIA SARTORON PADULA (OAB: 143204/SP) (Procurador) - João Mendes - S
Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 41 inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. c) observar que a declaração via eletrônica do ITCD pela parte contribuinte, não interfere, não suspende e nem prorroga a prática dos atos processuais do inventário (dentre os quais as últimas d