Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 923 1501823-87.2017.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501823-87.2017.8.26.0567; T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 872 Processo nº.: 075.01.2003.004400-0/000000-000 - Controle nº.: 657/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LESLEY GONÇALVES FERREIRA e outro - Fls.: - Designado o dia 09/02/09, às 15:35 horas, para audiência junto à 24ª Vara Criminal de São Paulo. - Advogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 879 LEITE DE BARROS - Fls.: - Julgo extinta a punibilidade do autor dos fatos, com apoio no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9099/95. - Advogados: HOMERO MERLIN JUNIOR - OAB/SP nº.:93508; Processo nº.: 075.01.2007.001749-9/000000-000 - Controle nº.: 399/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LIRO DE ALME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4038 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: WINSTON DE JESUS CARRASCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso para absolver WINSTON DE JESUS CARRASCO com fulcro no artigo 386,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 488 PEREIRA FILHO; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução da Pena; 0003299-46.2018.8.26.0198; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. D.; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 768 Nº 0078746-72.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidney José Santos Luz - Apelante: Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. O exame da questão da intempestividade, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do E. Desembargador Relator que vier a ser sortead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 539 - OAB/SP nº.:168006; ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO - OAB/SP nº.:241076; Processo nº.: 075.01.2005.011261-1/000000-000 - Controle nº.: 178/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL MORAIS COSTA - Fls.: - Designado o dia 29/01/09, às 14:30 horas para audiência junto à 25ª Vara Criminal de São Paulo. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 822 criminal, prazo este muito além do necessário para seu cumprimento. Assim sendo, intime-se o defensor para que devolva os autos, no prazo de 05 dias. Expirado o prazo, tornem conclusos pra que seja oficiado ao Egrégio Tribunal comunicando o ocorrido e para que sejam tomadas as devidas providências. - Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 38 Vistos. 1- Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à avaliação judicial. 2- Considerando que o extrato atualizado da subconta foi juntado às f. 186 e a avaliação judicial do imóvel foi realizada (f. 188/189), como pleiteado à f. 182, intime-se a inventariante para apresentar últimas declarações e rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 146 se prazo de dez dias para resposta. Int. Ciência ao MP. Rib. Pires, 16/08/2011 SIDNEI VIEIRA DA SILVA Juiz de Direito - ADV CHARLES MOURA ALVES OAB/SP 180705 505.01.2010.001156-1/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIOMAR BATISTA SANCHEZ X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A