Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 922 públicas a ser disciplinada pelo Juízo das Execuções.Concedo ao réu o direito em apelar em liberdade, pois a pena aplicada ensejou, para inicial cumprimento da pena, o regime aberto. Mormente, pelo fato de que a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito.Condeno o Réu ao pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2736 quantum da pena ao final aplicada.Mantido, no mais, a r. sentença. Advs: Fernando Augusto Sleiman (OAB: 378086/SP) 9º Andar Nº 1501337-59.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 15184 ANDRE SENTOMA ALVES ANDRE SENTOMA ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0024700-77.2009.5.02.0411 RECLAMANTE RODRIGO FERNANDES CORREA ADVOGADO IUVANIR GANGEME(OAB: 45885/SP) RECLAMANTE RAFAEL FERNANDES CORREA ADVOGADO IUVANIR GANGEME(OAB: 45885/SP) RECLAMANTE ANGELINO FERNANDES CORREA ADVOGADO IUVANIR GANGEME(OA

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5212 DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO SILVIO LUIZ LIMA DA SILVA JUSTIÇA DO CAMAQUA/RS, 20 de outubro de 2021. NOTIFICAÇÃO HENRIQUE MANTOVANI DIAS Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificado a tomar ciência da homologação dos cálculos Processo Nº ATOrd-0020950-95.2019.5.04.0141 RECLAMANTE MARIETA CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS)

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14368 RECLAMANTE ADVOGADO LUCAS BARBOSA DO NASCIMENTO JORGE EVANDRO FERREIRA(OAB: 185904/SP) METALURGICA BONNA LTDA - EPP SERGIO SIDNEI DE CARVALHO(OAB: 86407/SP) ROBERTO PRIMON SERGIO SIDNEI DE CARVALHO(OAB: 86407/SP) METALURGICA SANTORINI LTDA ME SERGIO SIDNEI DE CARVALHO(OAB: 86407/SP) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000342-38.2015.5.02.0411 RECLAMAN

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 RECLAMADO CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA SUELY OLIVEIRA NUNES(OAB: 339788/SP) MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP) ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO(OAB: 251775/SP) ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 178324/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 15181 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MELOC LOCA

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2608 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pela presente, fica o destinatário notificado da antecipação da audiência de prosseguimento para o dia 25/07/2018 09:50, a ser realizada na sala de audiências da 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Apresente a reclamada seu cálculo de liquidação no prazo de 10 Prédio 1 - 4° andar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1538 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Jose Vanderley Alves Teixeira - Paciente: Luis Mauro Chioca - Habeas Corpus impetrado por José Vanderley Alves Teixeira, em benefício de Luís Mauro Chioca, com pedido liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1725 ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe ‘habeas corpus’ substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 107 GARANTIA SOBRE O PATRIMÔNIO DO MARIDO - PRELIMINAR AFASTADA - ACERTO DA R. SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO. AUTORA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, POSTO QUE A NULIDADE DA FIANÇA ATINGE O CONTRATO COMO UM TODO - PEDIDO DE REFORMA - ACERTO DA R. SENTENÇA NULIDADE DA FIANÇA QUE NÃO MACULA O CONTRATO ORIGINAL - I