Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2315 (fls. 61/65). Negou a pretensão, em síntese, porque possui antiga relação comercial com a empresa autora (desde o ano de 2006), sendo que, inicialmente, cedia os cilindros para utilização sem cobrança de aluguel. Tal situação se encerrou quando a autora deixou de utilizar os serviços da ré (reposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1288 Processo 1023207-52.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Serrat Pires - Limiro Gonçalves Barbosa e outro - Primeiro, defiro a confecção de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517, do CPC, devendo a parte promover o necessário para obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 4043 correção monetária, repita-se, visa a tão somente recompor valores, e não a remunerar ou aumentar o capital. Dessa forma, não tem guarida o argumento de que não há previsão de sanção caso a administração demorasse em adimplir o preço, uma vez que correção monetária não é sanção. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3873 mensagem/comunicado2.Aspx 2)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf 3)http://www.tjsp. jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf Deverão ser anexados ao cadastro eletrônico: a) a petição com indicação do trânsito em julgado do processo de conheci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 658 Vistos, As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição no prazo, de cinco dias (Res. 549/2011-TJSP, art. 1º). O silêncio será interpretado como anuência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2367 se a exequente, em 05 dias, vez que decorreu o prazo para pagamento e/ou impugnação. - ADV: ROGERIO DE MIRANDA TUBINO (OAB 134345/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 255624/SP) Processo 1000077-51.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Cr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1162 pediu os benefícios da assistência judiciária gratuita mas não provou efetiva ausência de meios para promover sua manutenção ou de sua família, de forma que o pagamento de taxas judiciárias, despesas processuais ou honorários de advogado lhe afete a subsistência. Pelo contrário, das declarações ao fisco (fls. 701/72

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 696 Embargos Infringentes” (TJSP - EDecl. nº 30.648-4 - Campinas - 5ª Câmara de Direito Privado - Rel. Christiano Kuntz - J. 20.08.98 - v.u.) (g.m.). “Os embargos declaratórios não constituem meio hábil ao reexame do julgado, por isso que constituem apelos de integraçãoenão de substituição. Assim, não há c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 581 Processo 1098644-30.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1108621-80.2014.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rita Clara Soares Pena - - Ronaldo Morais Pena - - Heloíza Aparecida Rodrigues Pena - - Carlos Otone Pena - Banco Rabobank International Brasil S/A - Vistos. Para análise d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1316 da verba honorária devida ao(à) patrono(a) da parte contrária, que ora fixo, por equidade, em R$ 700,00, atualizada da data da sentença. Sem custas, pois o ente Público está isento. Após o trânsito em julgado, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) em termos de prosseguimento em 10 dias (execução de su