1.819 resultados encontrados para silvio regis de almeida oab - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 02/04/2018 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1042 0001235-88.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; 0001235-88.2013.8.26.0505; Indenização por Dano Material; Apelante: Cleusa Maria Pedro (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Michel Bacha (OAB: 268694/SP); Apelado: Prefeitura Municipa
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1407 deixando de praticar os atos que lhe competiam. Tratando-se de ato processual indispensável ao prosseguimento, a sua inércia implica na extinção do processo. Pelo exposto e tudo o mais que dos autos constam, DECLARO EXTINTO o feito nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1541 273/11 - J.P. x Gerson Rodrigues da Guarda - fl. 72: “Designo audiência para recebimento ou não da denúncia, instrução e julgamento para o dia 06/12 p.f., às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o acusado com as advertências legais, intimem-se as testemunhas de acusação e as de defesa eventualmente arro
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1329 legais, descrevendo os fatos com todas as suas circunstâncias, a teor do artigo 41 do Código de Processo Penal, havendo justa causa para a ação penal, pois, numa análise inicial, constata-se prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, sendo que a suposta inocência do acusado é matéria d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1543 Processo 1000371-35.2016.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marina de Oliveira Salviano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos.Fl. 72: Defiro. Transitando em julgado, expeça-se a certidão de honorários à patrona da aut
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1232 Processo nº.: 341.01.2003.002816-4/000000-000 - Controle nº.: 298/2003 - Partes: JUSTICA PUBLICA X SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA - Fls.: - Retirar certidão de honorarios - Advogados: THIAGO VACELI MARTINS - OAB/SP nº.:200523; Processo nº.: 341.01.2007.000659-0/000000-000 - Controle nº.: 60/2007 - Partes: J
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1835 MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP) Processo 0003694-11.2015.8.26.0338 - Inquérito Policial - Advocacia administrativa - A.M.B. - Vistos. Fls. 302/305: ciente. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA NETTO (OAB 133054/SP) MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNIC
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3373 - Construtora Praiamar Ltda - Manifeste Executado sobre a petição de fls. 65 onde está requerendo suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80 paragrao segundo. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP) MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOS
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1319 Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - G.A.P. - Ante fls.335, intime-se, o defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ADEMAR VALTER COIMBRA (OAB 26130/SP) Processo 0005170-89.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005170) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.R.S. - V
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1569 MARIANA RODRIGUES PRADO (OAB 267705/SP) Processo 1000298-63.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alaide Maria Lopes - Vistos. Considerando a certidão retro, reitere-se a intimação consignando a necessidade de atendimento ao que nele se contém, sob pena de desobediência.Proceda-