3.116 resultados encontrados para silvio ruperto freire - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 406 Resolução CJF nº 541/2007, observando o grau de especialização do(a) perito(a) e a longa distância de seu local de trabalho em relação a esta Comarca, serão pagos pela Justiça Federal, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e o processo tramita pela Justiça Estadual
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 598 manifeste sobre o encerramento da instrução). - Advogados: SILVIO RUPERTO FREIRE - OAB/SP nº.:197966; Processo nº.: 278.01.2010.015945-5/000000-000 - Controle nº.: 001317/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAONI RIBEIRO DOS SANTOS - Fls.: 111 a 111 - Autos: 1317/10 - Já houve expedição de certidão de hono
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 418 alimentícia do marido à mulher, se esta não possuir bens suficientes para se manter (incisos I, II, III e IV, respectivamente). Embora esse dispositivo legal se refira especificamente à separação consensual, também se aplica, por identidade de razões, à separação litigiosa. Considerando que a ação d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 954 Processo 1002253-56.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Tamiles Oliveira Dantas - Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Banco Ourinvest S/A - - Uniq Master Produtos para Escritório Em Geral Ltda - - Sucesso Distribuidora Ltda - A parte autora dev
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 473 Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2062 não há evidência de que a corré Yellow Car tenha demorado a lhe fornecer os documentos do veículo adquirido. Percebe-se que a aquisição do automóvel ocorrera em 20.11.10 (fl. 143) e já em 21.12.10 o documento de transferência estava subscrito (fl. 217) pelo vendedor com reconhecimento de firma. Percebe-se que a
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 484 em confissão e revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 319, CPC), cuja cópia segue anexa (art. 285, CPC). Na audiência, se não for obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para resposta, sem prejuízo da designação de audiência de instrução e j
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 276 278.01.2008.016489-7/000000-000 - nº ordem 3434/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JOAQUIM FIRMINO DOS SANTOS - Vistos. O réu compareceu espontaneamente nos autos e requereu, por meio da petição de fls. 23/27, autorização para a purgação da mora, tendo efetuado, para tanto, o depósi
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 478 X E. D. L. - Vistos. ( ) via da citação ( x )via da intimação 1- Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da O.S. n. 01/2006. 3- C
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 356 278.01.2009.015847-8/000000-000 - nº ordem 3165/2009 - Alimentos (Ordinário) - K. S. D. L. S. X R. S. D. S. - Vistos. 1) Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 7º, III). 2) Ante a ausência de elementos pré-constituídos de prova