Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 391 situação de desespero. Pugnou pela improcedência da ação. Réplica às fls. 391/394. Instados a especificarem provas (fls. 398), o autor manifestou interesse na realização de audiência de conciliação, bem como na produção de prova oral e testemunhal (fls. 401). É um breve relatório. Passo a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 378 orçamentária exigida (CF, art. 195, § 5o). Precedente citado: julgamento conjunto das ADIs no 3.105/DF e 3.128/DF, Rel. Min. Ellen Gracie, Red. p/ o acórdão, Min. Cezar Peluso, Plenário, maioria, DJ 18.2.2005. 14. Considerada a atuação da autarquia recorrente, aplica-se também o princípio da preserva�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 626 Designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLIA, para o DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15:30 HORAS. 5. Servindo-se o despacho como MANDADO, cite-se o réu, consignando-se que a contestação deve ser apresentada por ocasião da audiência, a ser realizada no endereço sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 518 em folha de pagamento, após a juntada aos autos do mandado de citação do réu, devidamente cumprido, e à NCNB para abertura de conta corrente em nome da representante legal do(a) menor(es). 4. Designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLIA para o dia 26 de MAIO de 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4724 Processo 0008966-41.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008966) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Ribamar da Costa e outro - Seguradora Mineira S/A e outros - Vistos. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de advogado(a) para atuar no feito como Curador(a) Especial ao réu, citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 487 autos, não se sabe ao certo as possibilidades dos requeridos, de modo que se afigura indispensável a oitiva da parte contrária, com eventual dilação probatória.Diante do exposto, e endossando parecer do Ministério Público, indefiro o pedido de tutela de urgência requerido. 4) Com fundamento nos artigos 69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 445 econômica das partes, bastante para justificar a redução. Na revisão pedida pelo devedor, compete-lhe provar a redução das necessidades do credor ou o depauperamento de suas condições econômicas. Os alimentos compreendem, em última análise, as prestações através das quais podem ser satisfeitas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1389 222640/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP) Processo 1005358-59.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.F. e outros - N.P.F. - Fls. 131/140: recebo os documentos de fls. 133/134 e 136/140. No mais, diante do protocolo de fls. 127, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 411 declarações do imposto de renda, a serem arquivadas em pasta própria, comprove seus rendimentos juntando holerite, ou recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da Distribuição. 27. Após, tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido inicial com o de gratuidade processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2542 PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA- PESSOA QUE SE DISPÕE A ADQUIRIR VEÍCULO DE PREÇO ELEVADO NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF RECURSO IMPROVIDO Dispondo o art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui