19 resultados encontrados para silvio silva robles - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1398 para as entidades assistenciais cadastradas neste Juízo, nos termosda Resolução do CNJ nº 154, de 13 de julho de 2012 e do quanto disposto no Provimento CG 01/2013, Processo nº 2012/113391 DICOGE 2.1 e Portaria nº 001/2013 deste Juízo. Por fim, autorizo a destruição das apreensões havidas neste
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1342 PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR CÍCERO NASCIMENTO NUNES, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 24-A, da Lei nº 11.340/2006 a pena de 3 (três) meses de detenção, reconhecida, entretanto, a detração da pena, pelo que declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE E para ABSOLVÊ
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1863 testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. Ingressar na audiência com no mínimo 20 minutos de antecedência, para realizar entrevista reservada com o réu, caso necessário, acessando a audiência pelo aplicativo TEAMS-Microsoft através do link recebido. O(s) réu(s) s
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2147 Processo 1001617-09.2018.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RZK Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - À vista da manifestação favorável da parte ré, homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pela parte aut
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1343 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012229/2020 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SANDRO REZENDE ROVESTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500913-53.2020.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012223/2020 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ADRIANA RODRIGUES CAMP
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1426 Processo 1501416-77.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL IGOR BEZERRA DOS SANTOS - O réu DANIEL deverá apresentar sua defesa prévia no prazo de dez dias. - ADV: NELSON BISQUOLO JUNIOR (OAB 402200/SP) Processo 1501448-11.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1474 Justiça, devendo constar do ofício que a perícia seja agendada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar as intimações necessárias. Aos beneficiários de JG, desde logo informo que o IMESC não fornece transporte ao interditando(a) para o seu comparecimento ao exame que será age
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1344 não trouxe qualquer fato novo e relevante que possa modificar o entendimento anterior quando da manutenção preventiva em cárcere. Assim, permanecendo inalterados os requisitos que ensejaram a prisão preventiva, forçoso admitir que, ao menos por ora, a prova da materialidade e os indícios de autori