Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6075 INQUERITO POLICIAL 0006837-16.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO(SP192343 - UILSON OLIVEIRA DE SA E SP244741 - CAROLINA MARTINS MILHAM E SP081661 - FARID SALIM KEEDI E SP160875 - ALEX BATISTA DE CARVALHO E SP141604 - JOAO FERREIRA NETO) X BENEDITO JOSE MACIEL DOS SANTOS(SP219745 RODRIGO DE ABREU SODRE SAMPAIO GOUVEIA) X CLAUDIVAN FREIRES(SP168042 - JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000502-26.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mauro Cubas da Silva ADVOGADO : 293580/SP - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000503-11.2017.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005995-15.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO ANISIO DE FREITAS ADVOGADO: SP110406-ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005997-82.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SALETE JUSTINA TREVISOL FICHER ADVOGADO: SP210226-MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais I ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POLICIAL. REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIDADE CO ATO RA. ELEMENTO SUBJETIVO. ANÁLISE. INADMISSIBILIDADE. F ATO S. CONTROVÉRSIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Deve ser impetrado contra o delegado de Polícia Federal que preside o inquérito policial o habeas corpus no qual se postula a suspensão de indiciamento, dado que se trata de ato praticado pela autoridade policial em razão de sua própria avaliação dos elementos de prova existentes naquele procedimento, indepe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Decorrido o prazo legal para recurso e nada mais requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I.. São José dos Campos, na data da assinatura. INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 0000632-26.2013.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SILVIO TADEU BASILIO Advogado do(a) INVESTIGADO: LAURO EMERSON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: SILVIO TADEU BASILIO Advogado do(a) REQUERIDO: LAURO EMERSON RIBAS MARTINS - SP55377 D E S PA C H O Vistos, etc. ID 40840520: cumpra-se a decisão de ID 40206533, intimando-se pessoalmente, com urgência, o acusado e a curadora nomeada, senhora MARCELA BARROS BASÍLIO, para que providenciem a apresentação do acusado/paciente, SÍLVIO TADEU BASÍLIO, na data aprazada para o exame médico-psiquiátrico, observando o endereço certificad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003146-65.2020.4.03.6103 AUTOR:ADOLFO JOSE DE SEIXAS FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA - SP206189 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos etc. Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos, nos termos do artigo 1023, 2º, do CPC. São José dos Campos, na data da assinatura. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005310-03.2020.4.03.6103 IMPETRANTE: TOTVALLE SOLUC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Dê-se ciência às partes da virtualização dos autos para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades. Saneados os autos e decorrido o prazo supra, cumpram as partes as determinações contidas no Termo de Audiência de fls. 102-103 - ID nº 37640709. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 HABEAS CORPUS Nº 0028902-84.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028902-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA NAVINHA MARIA BRAZ NAVINHA MARIA BRAZ SP268743 SELITA SOUZA LAFUZA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP ALTEMIR BRAZ DANTAS ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO BENEDITO JOSE MACIEL DOS SANTOS CLAUDIVAN FREIRES GILMAR ALVES VIANA GILSON ROBERTO SANTOS JULIO CESAR MAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Defiro a dilação de 20 dias no prazo concedido a parte autora para apresentação dos laudos. Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002850-43.2020.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR:ALICE MARSON DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE OLIVEIRA - SP332960 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, etc. Compulsando conjuntamente os autos e os documentos anexados na certidã