Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.145 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 5789/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 120662/2022, cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial compatíveis com sistema

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro 2020 a Dezembro 2020 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Receitas de Impostos e de Transf. de Impost.- Educação Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40%

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.088 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2022- MPC/PA PROCESSO Nº 2022/103955 OBJETO: Aquisição de Material de Manutenção Predial, para reposição dos estoques do almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, para ate

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro 2019 a Dezembro 2019 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS (a) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores Do Exercício (b) (c) INSUFICIÊNCIA EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE DE CAI

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 como ao Prefeito de Trairão/PA, que, em 48 (quarenta e oito) horas, tomem as seguintes providências: a)Abstenham-se de nomear qualquer candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, desde que justifiquem a impossibilidade de realização de Concurso Público em decorrência de Lei Orçamentária, necessidade de contratação, prazo ou Calendário; b) Retifiquem o edital de seleção pública para contratação temporária de servidores p

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 6814/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 131097/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de livros, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.140 SOUZA, 1º Suplente, e a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, 2ª Suplente, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor JUNIVALDO DA SILVA NONATO e, no seu impedimento, CRISTINA MAIA MURRIETA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS ANJOS e, no seu impedimento, SILVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE, Técnicos-Contadores, para análise da documentação contábil. PROCURAD

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  109 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . PROCURADOR DE CONTAS GUILHERME DA COSTA SPERRY PROCURADOR DE CONTAS DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA PROCURADORA DE CONTAS Protocolo: 879124 .. . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . . DIÁRIA . Portaria N° 531/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela Portar

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.162 PORTARIA Nº 39.180, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 027/2022 – GAB COIT, protocolizado sob o Expediente nº 015114/2022, R E S O L V E: DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, matrícula nº 0101025, para participar do “Evento da região Sul alusivo aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasi

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  87 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 . .. FÉRIAS MINISTÉRIO PÚBLICO . PORTARIA Nº 39.311, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, CONSIDERANDO a solicitação da interessada, protocolizada sob o Expediente nº 006793/2022, R E S O L V E: CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E SOUSA, matrícula