45 resultados encontrados para silvio zegarra pena - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Desembargadora Federal 00036 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004501-26.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.004501-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AMAURI GUERRA MENDELSON FERNANDES ROQUE DA SILVA e outro CANTANTE DISTRIBUIDORA LTDA e outros SILVIO ZEGARRA PENA ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS JUIZO FEDER
Desembargadora Federal 00036 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004501-26.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.004501-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AMAURI GUERRA MENDELSON FERNANDES ROQUE DA SILVA e outro CANTANTE DISTRIBUIDORA LTDA e outros SILVIO ZEGARRA PENA ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS JUIZO FEDER
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1485 (10) dias, o recolhimento das custas. No silêncio, dê-se ciência à Fazenda do Estado. 5. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. (Guia expedida) - ADV: DANIELA CARVALHO GOUVEA SILVA (OAB 317301/SP), CLÁUDIA MONÇÃO LIMA FORTEZA (OAB 240337/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003097
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1602 n° 1954/20161. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 46/47.2. Em consequência julgo EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação de ALIMENTOS ajuizada por A.T.L.P. representado por sua genitora G.T.N.P.S. em face de J.P.S., nos termos do artigo
especificamente os fundamentos da decisão agravada (STJ, AGREsp n. 545.307, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 06.05.04; REsp n. 548.732, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 02.03.04). 2. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou a orientação de que, "não obstante a citação válida da pessoa jurídica interrompa a prescrição em relação aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, há prescrição intercorrente se decorridos mais de cinco an
especificamente os fundamentos da decisão agravada (STJ, AGREsp n. 545.307, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 06.05.04; REsp n. 548.732, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 02.03.04). 2. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou a orientação de que, "não obstante a citação válida da pessoa jurídica interrompa a prescrição em relação aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, há prescrição intercorrente se decorridos mais de cinco an
No. ORIG. : 00154598320094036183 7V Vr SAO PAULO/SP 00227 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003382-30.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.003382-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA NEUSA MARIA LOPES DA SILVA incapaz SP108339A PAULO ROBERTO ROCHA A DE SIQUEIRA e outro AMAIR CRISTOVAO DA SILVA JUIZO FEDERAL DA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Josefina Simao Bicudo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513831-61.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Pericles Elias Aivazoglou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513832-46.2018.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Josefina Simao Bicudo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513831-61.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Pericles Elias Aivazoglou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513832-46.2018.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Josefina Simao Bicudo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513831-61.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Pericles Elias Aivazoglou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513832-46.2018.8.26