Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1280 547 8) 4984-14.2015.8.06.0178/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: ALICE DE SOUSA OLIVEIRA EMBARGANTE.: FRANCILO GALDINO OLIVEIRA EMBARGADO.: MARIA ALINE DE SOUSA OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MEIRILANE PINTO DE SOUSA. “Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 267, V do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, em face da gratuidade def

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 560 DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ) REQUERENTE.: MANOEL ALEXANDRE VASCONCELOS. “ Sentença: Ante o exposto, e em face da imperiosa necessidade de produção de prova técnica, e com fundamento no art.51, II da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários art. 55 da Lei 9099/95. Decorrido o prazo legal sem recurso, certifique-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 746 4) 4487-97.2015.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERENTE.: SANTINA PEREIRA DOS SANTOS. “ Despacho: Visto. Diante da constatação, após acurada verificação, da ocorrência de mero erro material de direcionamento da peça processual do Recurso Inominado (fls. 73/95) protocolado a estes autos, determino o desentranhame

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 26 00519 Processo: 0002499-70.2010.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JURANDIR CABRAL DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de suspensao 00520 Processo: 0003018-50.2007.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00736 Processo: 0000260-83.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FLORENCIO DA PAZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 009585PB ANTON

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 dor: Jáder Soares Pimentel (oab/pb Nº 770).. REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. EXONERAÇÃO. FÉRIAS NÃO GOZADAS. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. GOZO E ADIMPLEMENTO NÃO COMPROVADOS PELO MUNICÍPIO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FE