Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5701 impossibilidade técnica ou prática (art. 5º, Ato 11 CSJT e PODER JUDICIÁRIO Resolução 314 CNJ, art. 3º § 2º) que obstaculize a participação da JUSTIÇA DO parte na audiência supra, devidamente comprovada, será analisada na própria audiência, se e quando ali requerida pelo patrono INTIMAÇÃO devidamente constituído, entendimento que deflui das recentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2849 despesas conforme Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2462/2017(R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada) no prazo de cinco dias. 7. No silêncio, sem o recolhimento das despesas, aguarde-se provocação no arquivo. ADV: JESSICA ALCANTARA VALENTE (OAB 408656/SP) Processo 1004883-22.2018.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 700 jurídica da SCA, tão somente com base na insolvência. Ao contrário do que constou da decisão recorrida, o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor é taxativo ao admitir a desconsideração da personalidade jurídica quando há mero estado de insolvência, ou mesmo a personalidade jurídica for, de alguma forma, obstáculo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3540 Hamatsu - Bem Estar Serviços e Diagnosticos Ltda - 1-Considerando que a parte embargante contratou advogado particular e não demonstrou sua condição legal de necessitada, para comprovação da hipossuficiência, apresente no prazo de quinze dias seus extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 1

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3152 5 PORTARIA Nº 1.443, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. RESOLVE, Art. 1º ALTERAR o artigo 2º da Portaria nº 1.535, de 16 de julho de 2020, que

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES(OAB: 53101/RJ) NIVIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES(OAB: 53101/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP - CLAUDIO ANTONIO OLIMPIO MOTTA - NIVIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEI

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 5374 juntando documentos. II.11 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Improcede a condenação em honorários, por não ser a hipótese da Lei nº 5.584/70 e diante Em 11.12.2019 (id fb29367 – fls. 919/920 do PDF), rejeitada a da aplicabilidade do art. 791-A da CLT apenas para ações proposta conciliatória, a reclamada contestou o feito (id 4f85574), interpostas a partir de

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desse modo, constatada a existência de desvio de finalidade na conduta do administrador, afastando-se o ato praticado do interesse público - norteador do desempenho administrativo -, para alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu, deve tal ato ser submetido à revisão judicial ou

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Acórdão Processo Nº ED-0001941-20.2011.5.01.0204 Relator Volia Bomfim Cassar Embargante Light Serviços de Eletricidade S.A. Advogado Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) Embargado Ester de Lima Advogado Felipe Pereira da Luz(OAB: RJ125862D) Embargado Edjane de Lima Feitosa Advogado Felipe Pereira da Luz(OAB: RJ125862D) Embargado Eliane Cristina de Lima Feitosa Adv

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4854 Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a telepresencial. disponibilização no DEJT. Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a CABO FRIO/RJ, 11 de julho de 2021. disponibilização no DEJT. GISLEINE MARIA PINTO CABO FRIO/RJ, 11 de julho de 2021. Juíza do Trabalho Substituta GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Sub