Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1001 de execução provisória), no prazo de 15 dias, deve efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito. Prazo recursal: 10 dias. Na hipótese de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, com observância dos termos do art. 4º, incisos I e II e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1068 Varejo - - Credicard - Credicard Citi - Ciência da juntada do comprovante de depósito judicial, devendo a parte interessada se manifestar esclarecendo se com o levantamento, outorga quitação e/ou requerendo o quê de direito em prosseguimento. Prazo: cinco dias. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), FRANCISCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 998 Processo 002.07.154939-0 - Desconstituição de Contrato - Juliana Francisca dos Anjos - Pantech Brasil Comercialização de Celulares Ltda e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Ante a presunção de satisfação da obrigação, noticiada pelo c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2020 ADV: TATIANA MENDES BARBOSA (OAB 12586/AM), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0604761-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Frank Aguiar de Souz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3935 direito dos Autores. Ante tais considerações e ponderações, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA (NCPC, art. 300) a fim de deferir aos Autores a posse direta do imóvel descrito na inicial, determinando, em consequência, a expedição do competente mandado de imissão na posse, devendo a Ré desocupar o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FONAJE); E caso não seja encontrado bens penhoráveis, intimese o credor/exequente para nomear bens do devedor suscetíveis de penhora, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. ADV: FABRÍCIO FROTA MARQUES (OAB 6444/AM), ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM) - Processo 062841025.2019.8.04.0015 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 1290 julgamento da Adin 493, firmou o seguinte entendimento: ‘o disposto no art. 5o. XXXVI, da CF, se aplica a toda e qualquer lei infraconstitucional, sem qualquer distinção entre lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva. (RTJ 143/724). Sendo assim, as normas infra

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2017 ONDE SE LÊ: JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC 231.510-6 DACILBENE BACELAR LIMA ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE CAMARA CLARA/ ESCURA Conforme o

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SIGEPE 680297/2017 NOME ANALIA DE CASTRO POROCA MATRICULA 1130285 A PARTIR 13/08/2014 2147793/2017 ANA MARIA NUNES DA SILVA 1225812 12/07/2016 772097/2017 ANTONIO CARLOS DE MORAE

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 138.584-4 137.206-8 SEVERINA BEATRIZ DA SILVA SONIA MARIA ALVES DE SOUZA 138.588-7 SONIA MARIA CORDEIRO DA SILVA 225.086-1 TEREZA CRISTINA SANTANA DA SILVA 138.157-1 VALDELICE VIEIRA LEMOS BARBOSA 224.178-1 VANDERLANDIA MARIA PONTES COELHO 234.593-5 VANIA GONÇALVES DE SANTANA LUNA 138.159-8 VANIA MARIA DE ANDRADE 234.803-9 WALDUESA SANTANA DA SILVA 231.515-7 WELLINGTON ARAUJO SOUZA 147.493-6 ZELIA PEREIRA PINTO 224.411-0 BERNADETE RODRIGUES DOS