Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3274 pelo liquidante, comunicou ao Juízo que os três imóveis que remanesciam na propriedade da sociedade e as respectivas vagas foram alienados em hasta pública junto aos autos 1007593.54.2014, 1a. Vara Cível Tatuapé. A decisão de fls.3121/3122 determinou a transferência para estes autos do remanescente da arremata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1901 previsão de desconto em conta corrente, ainda que usada para o recebimento de salário”. De rigor, portanto, o sobrestamento do julgamento deste recurso até a cessação da suspensão determinada. 4. Oficie-se com urgência ao juízo a quo, comunicando a antecipação da tutela recursal e, após, remetam-se ao acervo. Int. Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3533 Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de transferência de valores. - ADV: BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL (OAB 44234/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), SERGIO SINISGALLI (OAB 68759/SP) Processo 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 145 promover conclusão para extinção, pois se presume o cumprimento integral da obrigação. Intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0002248-73.2020.8.26.0248 (processo principal 1007417-58.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fabiana Oliveira Barbosa - Euric

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1541 manifestação da Fazenda Estadual (fls. 2764/2765). Brevemente relatado. DECIDO. Razão não assiste à Fazenda. Com efeito, conforme se vislumbra do parecer da contadoria às fls. 2742, ela se limitou a informar que os cálculos apresentados pela própria Fazenda do Estado às fls. 2513/2552 e 2586/2597 estavam em confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 363 legais e jurídicos efeitos. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se necessário, para regularização do respectivo prontuário penitenciário, encaminhando-se ao IIRGD. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. Intime-se o sentenciado a comprovar o pagamento integral da multa da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 233 instruída com inquérito policial, do qual constam os elementos de prova indicados pelo Ministério Público. A peça acusatória está formal e materialmente em ordem, atendendo satisfatoriamente ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP). Não se vislumbram nos autos quaisquer das causas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 233 instruída com inquérito policial, do qual constam os elementos de prova indicados pelo Ministério Público. A peça acusatória está formal e materialmente em ordem, atendendo satisfatoriamente ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP). Não se vislumbram nos autos quaisquer das causas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 587 Metais Ltda - Banco do Brasil S.a - Vistos. 1. Fls. 194/196:tendo em vista uniformização do entendimento por meio do resultado do Resp 940274-MS do STJ, segundo o qual há a necessidade de prévia intimação antes da aplicação da multa do art. 475-J do CPC, proceda-se a intimação do(s) executado(s), pela imprensa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 920 possibilidade de recidiva do tumor na região abdominal, razão pela qual necessita realizar, com urgência, o exame radiológico PET SCAN, para confirmação/exclusão diagnóstica, o que justificou a concessão da tutela antecipada e que deve levar à procedência da ação. Dessa forma, sendo devidamente atestada pela m