Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 416 REPARAÇÃO, DE FORMA A NÃO SE MOSTRAR IRRELEVANTE PARA O DEVEDOR E NEM PROPICIAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA AO CREDOR. ACESSÓRIOS. TRATANDO-SE DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, INCIDEM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O EVENTO (SÚMULAS 43 E 54 DO STJ). RECURSO PROVIDO. Apontado o nome da apelada em entidade de proteção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1655 existe número ou d)desconhecido. Int. - ADV: JOSUE DE ALMEIDA (OAB 128106/SP), MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA Processo 0012292-78.2010.8.26.0127 (127.01.2010.012292) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Edson da Silveira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 902 direito fundamental a tutela jurisdicional efetiva (art. 5º, XXXV, da CF), cuja aplicabilidade direta e imediata (art. 5º, §1º, da CF) exige a disponibilização, ainda que pelo juiz, de instrumentos idôneos à tutela do direito material. Impõe-se evitar, contudo, que este instituto de excepcional se transforme em um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 2100 pressupostos processuais objetivos e subjetivos, ademais, por preencher a inicial os requisitos dos artigos 282 e 295, do Código de Processo Civil. As partes (autores e réus)são beneficiários da Justiça Gratuita (fls. 54 e 73). Inexistindo nulidades a serem supridas, dou o feito por SANEADO. Defiro a dilação probat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1846 devendo o autor retirá-lo, no prazo de cinco dias, na sede do Juizado Especial Cível do Foro de Santo Amaro, sito na Avenida Adolfo Pinheiro, n.º 1.992, Chácara Santo Antônio, Santo Amaro/SP (preferencialmente, das 13:00 às 17:00 horas). Observação: consta na guia o nome do procurador, Dr. Cristian Garcia Mendes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1519 de 1% ao mês desde a citação. Consoante os artigos 54 e 55, ambos da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Neste caso, o preparo (código da receita 230-6 imposto estadual) deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1118 do pagamento voluntário realizado a fls.32 (em que a devedora requer a extinção da execução); do levantamento realizado pela credora (fls. 47); da correspondência entre o débito remanescente calculado a fls. 51 e a quantia bloqueada a fls. 54/56 e 62); da manifestação de fls. 57, em que a própria executada concor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 655 07), das quais não foram intimados (fls. 08). Assevera que seu irmão, Anselmo, promoveu em desfavor da CEF ação anulatória, no bojo da qual efetuou a purgação da mora (fls. 08), e na ocasião foi deferida a tutela de urgência (fls. 08), consoante decisão reproduzida a fls. 09/13, bem como que os agravados não realizaram n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. Manaus, 20 de maio de 2019. Márcio Rothier Pinheiro Torres Juiz de Direito ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/ MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 101

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REPRESENTAÇÕES-ME - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Vista à Autora da Petição de fls. 422/423, em 15 (quinze) dias, devendo ainda informar se há interesse na conversão em perdas e danos. ADV: CLEVER RODRIGUES MENEZES JUNIOR (OAB 14055/ AM) - Processo 0622387-76.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: Verde Comércio de Peças e Lubri�