Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 03332277 Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – PEB – 1 Carneirinho - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03640455 Marilene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da Silva – PEB – 3 - Uberaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Patricia Palmerino Terra Ferreira – PEB - 17/10/2016 , 65550862620 - Geila Maria de Oliveira – PEB - 17/10/2016 , 03342095601 - Kenia de Fatima Graciano – PEB - 17/10/2016 , 09980671645 - Karen Pires da Costa Ribeiro – PEB - 17/10/2016 , 22354936885 - Elisangela Perpetua Paulon – PEB - 17/10/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13027842 Daiane Nunes Marins Machado – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 61 - 06/06/2020 A 05/08/2020 - 158.I 27ª SRE - Passos, 12280285 Sebastiao dos Reis Castro – PEB – 3 - Passos - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 03912565 Rosane Aparecida de Deus Silva – SEIV – 1 - Carmo do Paranaiba - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03707130 Maria Aparecida Batista – ATB – 1 - Serra do Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 - SRE DE PATROCINIO: MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosely Oliveira Soares, MASP 378.973-2, CPF 437.169.466-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06586408 Arlete Freitas Marinho – ASB – 3 - Frutal - 15 - 10/01/2022 A 24/01/2022 - , 09434077 Kely Aparecida de Freitas – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865482 Juliana de Carvalho Campos – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 13591599 Juliana Cristina Rocha – ANPOL – 0 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13186531 Melina Fernanda Leite Barreto – AAMB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 24/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I Exames de Pré-admissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03893096 Eduardo Lopes Barcelos – PEB – 1 - Bom Sucesso - 14 - 25/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 03893096 Eduardo Lopes Barcelos – PEB – 2 - Bom Sucesso - 14 - 25/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773157 Chirlei Marli de Oliveira – PEB – 4 Sete Lagoas - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 12784302 Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras – ATB – 2 - Papagaios - 60 - 21/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 04501755 Elizete Mendes Alquimim Santos – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 - 29/11/2021 A 27/01/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 08296279 Adilson Aparecido de Oliveira – ASB – 1 - Santos Dumont - 75 - 24/09/2021 A 07/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 06664452 Luiz Florisvaldo de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 25/11/2021 A 23/01/2022 - , 06664452 Luiz Florisvaldo de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 26/09/202