TJMG 05/05/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
- SRE DE PATROCINIO:
MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE PONTE NOVA:
JULIO CESAR ABRANCHES GUIMARAES -Masp 1376526-8,
PEB/SOLDADO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PMMG). - Por não ser permitida a acumulação do cargo
de SOLDADO, militar da ativa, com o exercício do cargo, emprego
ou função de PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CHRISTIAN DE SOUZA MASCARENHAS -Masp 1096431-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE UBERLANDIA:
MIRLAINE IZABEL DO NASCIMENTO -Masp 1381702-8, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 201; FERNANDA CECILIA COSTA VIEIRA -Masp 0443375-1, PEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; LEILA
GOMIDE CARDOSO -Masp 0115917-7, EEB(APOSENTADO)/
ANE(INSPETOR ESCOLAR, EM AFAST.PREL.). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; ADRIANA TEIXEIRA
-Masp 1170316-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
04 957376 - 1
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
ESTRATÉGIA
GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
indeferido, pelos motivos constantes no Art. 5º, inciso v da Lei e no Art.
2º, incisos IV e VIII do Decreto o pedido de Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Associação Galpão
CNPJ: 16.741.480/0001-81
SUBSECRETARIA
DE
GOVERNAMENTAL

GESTÃO

DA

04 957384 - 1
ESTRATÉGIA

NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
indeferido, pelos motivos constantes no Art. 5º, incisos I, V, VI, VII,
VIII, IX e XII da Lei e no Art. 5º, § 1º, inciso VII do Decreto o pedido
de Renovação da Qualificação como Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público da seguinte entidade:
Agência de Desenvolvimento Local
CNPJ: 05.993.646/0001-30
04 957386 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1238/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03889110
Marni Marques Campos Moreira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03326899 Claudia Conte dos Anjos Lacerda
– PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 25/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I,
03444205 Katia Meireles de Melo Marinho – PEB – 3 - Cataguases - 2
- 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 03444502 Sandra Elena de Oliveira
Fernandes – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 02/05/2017 A 30/06/2017
- 158.I, 03724770 Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira – PEB – 1 Cataguases - 15 - 21/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 03724770 Alfredo
Henrique Fabrino de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 21/04/2017
A 05/05/2017 - 158.I, 06152789 Alexei de Assis Alves – PEB – 1 Leopoldina - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 09360918 Maria
do Carmo Carneiro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 59 - 25/04/2017 A
22/06/2017 - 158.I, 10660827 Elcio Paulo Santana – PEB – 1 - Leopoldina - 61 - 24/04/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 11105962 Elaine Cristina
da Silva Medina Alves – PEB – 4 - Cataguases - 60 - 11/04/2017 A
09/06/2017 - 172, 13192877 Amanda Valentim Franca – TDE – 1 Leopoldina - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 13236245 Cristiana
Rodrigues Torres – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 13238753 Joselia Badaro Ferraz – PEB – 2 - Cataguases - 4 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09178005 Maria do Carmo Garcia Do
Vale – TAS – 1 - Cataguases - 10 - 26/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11415338 Andre
Luis Nogueira Martins – GGOV – 2 - Leopoldina - 3 - 26/04/2017 A
28/04/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208320 Otacilio Barbosa Avila
Xavier – AUMB – 1 - Leopoldina - 15 - 28/04/2017 A 12/05/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07016439607
- Natalia Martins da Silva – PEB - 04/05/2017 , 05993967684 - Cassiano Silva Teixeira – PEB - 02/05/2017 , 07492459645 - Joao Paulo
Pereira de Araujo – PEB - 04/05/2017 , 02918059650 - Karine Maia
Galhardo – PEB - 04/05/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11067956
Ana Carla Lacerda Neto – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 24/04/2017 A
25/04/2017 - , 11067956 Ana Carla Lacerda Neto – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - , 11887544 Gilmara Ribeiro
Fialho das Neves Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 24/04/2017 A
24/04/2017 - , 11998440 Sheila Sueli de Sousa Guedes Neves – ASB –
1 - Cataguases - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 13852009 Thatiana da
Silva Incerti – PEB – 1 - Alem Paraiba - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017
- , 13852009 Thatiana da Silva Incerti – PEB – 2 - Alem Paraiba - 1 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 14073001 Claudemira Modesto Correa
Montan – ASB – 1 - Leopoldina - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - ,
14388045 Adeilton Pacheco Oliveira – ASB – 1 - Alem Paraiba - 3 26/04/2017 A 28/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1248/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773249

Elena Antonia Correa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 25/04/2017 A
24/05/2017 - 158.I, 03784196 Marcia Maria Moreira – PEB – 1 - Paraopeba - 35 - 26/04/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 03784196 Marcia Maria
Moreira – PEB – 2 - Paraopeba - 35 - 26/04/2017 A 30/05/2017 - 158.I,
03914173 Angela Cristina da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 03914173 Angela Cristina da Silva –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 04363685
Marise Helena Ribeiro – PEB – 1 - Caetanopolis - 60 - 28/04/2017
A 26/06/2017 - 158.I, 04363685 Marise Helena Ribeiro – PEB – 2 Paraopeba - 60 - 28/04/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 05560404 Fernanda
Cristeli Lanza de Freitas Reis – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 26/04/2017
A 28/04/2017 - 158.I, 08477101 Gevane Celma de Deus Correa – ATB
– 1 - Capim Branco - 60 - 26/04/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 08789422
Rozana Aparecida Brozinga Pereira de Freitas – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 09580754 Ana Silvia Gama
Pereira Barbosa – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017
- 158.I, 09733049 Sergio Correa da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 21/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 09766858 Elizana Rodrigues Pereira
Andreata Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 23/04/2017 A 21/06/2017
- 158.I, 09806035 Arlete Aparecida Sadocco – PEB – 1 - Matozinhos
- 30 - 26/04/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 10106698 Simone Zilochi Soares Pires – PEB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 25/04/2017 A 03/05/2017 158.I, 10559664 Geraldo de Oliveira Pedra – TDE – 1 - Sete Lagoas
- 30 - 25/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva
Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 - 24/04/2017 A 11/05/2017 - 158.I,
11724622 Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 12781712 Liliane de Deus Barbosa – PEB – 4 - Sete Lagoas - 30 - 21/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I,
12935151 Elza Cristina Carneiro Trindade Dutra – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 13224647 Claudia Lopes
Moreira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I,
14251698 Juliana Goncalves Leao de Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas 6 - 24/04/2017 A 29/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09181975 Marisa Pinheiro Silva – TGS
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 28/04/2017 A 27/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09071028 Geraldo Magela
Alves – ASP – 1 - Sete Lagoas - 15 - 25/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I,
12135893 Luciana Junia Mariz Ribeiro Souza – ASEDS – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717486 Joao Alberto de Barros Ribeiro – MEDSS – 1 - Sete
Lagoas - 15 - 25/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02966331
Silene Leto Neiva – PEB – 4 - Sete Lagoas - 3 - 27/04/2017 A
29/04/2017 - , 02966331 Silene Leto Neiva – PEB – 5 - Sete Lagoas
- 3 - 27/04/2017 A 29/04/2017 - , 03368917 Tereza Cristina Franca
de Andrade – ATB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 02/05/2017 A 15/05/2017
- , 04870564 Edna Maria Pimentel Silva – PEB – 3 - Papagaios - 15
- 25/04/2017 A 09/05/2017 - , 05576715 Carolina Almeida Fonseca –
ATB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - , 08506867
Denise Ramos Duraes – ASB – 1 - Matozinhos - 4 - 14/02/2017 A
17/02/2017 - , 08506867 Denise Ramos Duraes – ASB – 1 - Matozinhos - 4 - 18/02/2017 A 21/02/2017 - , 08728933 Marcio Franco
Barbosa – PEB – 3 - Paraopeba - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 , 08728933 Marcio Franco Barbosa – PEB – 4 - Caetanopolis - 1 12/04/2017 A 12/04/2017 - , 08730988 Andreia da Silveira Mendes –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 09584483
Orlando Marcelo Pereira – ASB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 26/04/2017 A
26/04/2017 - , 09584483 Orlando Marcelo Pereira – ASB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 28/04/2017 A 28/04/2017 - , 09787698 Maria Aparecida
Brandao – ASB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017 - ,
11177870 Janaina Natalia Alves Rocha – PEB – 2 - Funilandia - 5 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 11203460 Marta Izabel Meira – PEB –
3 - Sete Lagoas - 15 - 26/04/2017 A 10/05/2017 - , 11627635 Sandro
Leite Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017
- , 11888237 Gracilene Correa de Oliveira – PEB – 1 - Caetanopolis - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 12038238 Ana Paula Fernandino
Franca Maximo – PEB – 1 - Baldim - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - ,
12038238 Ana Paula Fernandino Franca Maximo – PEB – 2 - Baldim
- 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - , 12167615 Maria do Carmo Francisca
Do Nascimento – PEB – 1 - Paraopeba - 11 - 02/05/2017 A 12/05/2017
- , 12243283 Cristiane Martins Julio – PEB – 1 - Matozinhos - 15 20/04/2017 A 04/05/2017 - , 12279782 Tais Alves de Souza – PEB –
1 - Sete Lagoas - 5 - 27/04/2017 A 01/05/2017 - , 12447744 Geralda
Evangelista Mendes Pereira – ASB – 1 - Paraopeba - 6 - 29/04/2017 A
04/05/2017 - , 12451993 Delza Maria Ribeiro – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 12473294 Carla Andreia Pires Silva
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017 - , 12473294
Carla Andreia Pires Silva – PEB – 2 - Inhauma - 1 - 27/04/2017 A
27/04/2017 - , 12499000 Wanderson Linhares Rodrigues dos Santos
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 27/04/2017 A 03/05/2017 - , 12711529
Lilian Carolina Vasconcelos Meneguelle – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2
- 24/04/2017 A 25/04/2017 - , 12711529 Lilian Carolina Vasconcelos
Meneguelle – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017
- , 13115423 Marilsa Silva Carvalho – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 26/04/2017 A 10/05/2017 - , 13224647 Claudia Lopes Moreira – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017 - , 13316310 Ione de
Sa Batista – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017
- , 14398853 Naiara Marques Viana – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 24/04/2017 A 08/05/2017 , 11540929 Danubian Moreira Maciel – – 2 - - 4 - 02/05/2017 A
05/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12262473
Geraldo Almeida Nascimento Junior – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03455102
Vania Ferreira Cortez – PEB – 2 - Sete Lagoas - 36 - 26/04/2017 A
31/05/2017 - , 04876777 Margarida Maria de Faria – ASB – 1 Papagaios - 61 - 01/05/2017 A 30/06/2017 - , 05390950 Simone da
Silva Andrade Oliveira – PEB – 2 - Matozinhos - 189 - 26/04/2017
A 31/10/2017 - , 05596028 Luciana de Freitas Barcelos Almeida –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 120 - 21/04/2017 A 18/08/2017 - , 08551285
Maria Helena de Paula – ASB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 01/05/2017
A 30/06/2017 - , 09758392 Edriana Marques Pires – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 78 - 01/05/2017 A 17/07/2017 - , 11103959 Rosilaine
Rezende da Silva Barbosa – SEIV – 1 - Jequitiba - 184 - 01/05/2017 A
31/10/2017 - , 11532223 Rita de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima –
PEB – 2 - Paraopeba - 184 - 01/05/2017 A 31/10/2017 COMUNICAÇÃO : 1250/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06315725 Alex
Barbosa Ferreira – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I, 06378715 Desiree Vieira Tavares – PEB – 4 - Curral de Dentro - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 06459424 Reinaldo Barbosa
de Aguilar – PEB – 1 - Pedra Azul - 83 - 01/02/2017 A 24/04/2017 158.I, 06459424 Reinaldo Barbosa de Aguilar – PEB – 1 - Pedra Azul
- 60 - 26/10/2016 A 24/12/2016 - 158.I, 08354110 Janice Alves Rocha
Meira – ATB – 1 - Divisa Alegre - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
08644320 Isabel Villela Mendes Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul 4 - 24/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 08644320 Isabel Villela Mendes Oliveira – PEB – 2 - Pedra Azul - 4 - 24/04/2017 A 27/04/2017
- 158.I, 10492551 Jamille Souza e Silva – PEB – 4 - Divisa Alegre - 45
- 24/04/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 14102594 Ednaldo Alves Barbosa
Filho – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02485704 Joelhia Maria Resende Rocha – EEB – 3 Medina - 30 - 02/05/2017 A 31/05/2017 - 158.II, 02919298 Maria Zene

Gomes Ribeiro – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 24/04/2017 A 23/05/2017
- 158.I, 04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 18/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 06349104 Maria Etelvina Prates Fernandes – PEB – 2 - Coronel Murta - 5 - 02/05/2017 A
06/05/2017 - 158.I, 08677247 Sebastiao Lucio Alves Costa – PEB – 1
- Itaobim - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 08677247 Sebastiao
Lucio Alves Costa – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I, 09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes – EEB – 3
- Aracuai - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 10352730 Lourdes
Aparecida Tanure Oliveira – EEB – 3 - Aracuai - 3 - 26/04/2017 A
28/04/2017 - 158.I, 10634277 Adriana Chalub Dias – EEB – 4 - Aracuai - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 11729787 Elizangela Rodrigues de Aguilar – PEB – 3 - Itaobim - 2 - 26/04/2017 A 27/04/2017
- 158.I, 12107058 Antonia Daniela Lopes da Silva – PEB – 3 - Francisco Badaro - 15 - 02/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 12222824 Noeme
de Souza Campos – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 30 - 02/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 12532909 Edna Luiza Jardim Silva – PEB – 3 Coronel Murta - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 13255211 Cleide
Aparecida G Siqueira da S Busselmann – PEB – 2 - Aracuai - 4 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251898 Israel Santos Silva
– ASP – 1 - Itaobim - 1 - 22/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 12251898
Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 29/04/2017 A 29/04/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03579281 Ivandete de
Jesus Quaresma – AGOV – 1 - Aracuai - 30 - 03/05/2017 A 01/06/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09736000
Irailde Jose de Sousa – EEB – 2 - Divisa Alegre - 15 - 24/04/2017 A
08/05/2017 43ª SRE - Aracuai, 03715620 Robelia Rodrigues de Sousa Lopes –
ATB – 2 - Virgem da Lapa - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - , 04491643
Sara Alves Santos – PEB – 2 - Itinga - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017
- , 04491643 Sara Alves Santos – ATB – 3 - Itinga - 1 - 24/04/2017
A 24/04/2017 - , 06286223 Maria Ornelas Esteves – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017 - , 06367726 Jose Manoel dos Santos Neto – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 1 - 26/04/2017 A
26/04/2017 - , 06385454 Santos Teixeira de Oliveira – ASB – 2 - Berilo
- 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 08463424 Patricia de Paula Souza –
PEB – 2 - Medina - 12 - 24/04/2017 A 05/05/2017 - , 08463424 Patricia
de Paula Souza – PEB – 3 - Medina - 12 - 24/04/2017 A 05/05/2017 - ,
08854721 Dalza Figueiredo Leite – PEB – 3 - Itaobim - 3 - 24/04/2017
A 26/04/2017 - , 08854721 Dalza Figueiredo Leite – PEB – 4 - Itaobim - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 09794082 Maria Aparecida Alves
Ferreira Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - ,
10352730 Lourdes Aparecida Tanure Oliveira – PEB – 1 - Aracuai - 3
- 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 10634277 Adriana Chalub Dias – PEB
– 2 - Aracuai - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 10766103 Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- , 10940443 Jose Dimas Alves Nunes – ASB – 2 - Jose Goncalves de
Minas - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - , 11508728 Gilmara Rocha Fernandes – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - , 11508728
Gilmara Rocha Fernandes – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 24/04/2017 A
24/04/2017 - , 11694320 Vanesa Aparecida Marques de Abreu – PEB
– 2 - Francisco Badaro - 10 - 26/04/2017 A 05/05/2017 - , 11694320
Vanesa Aparecida Marques de Abreu – PEB – 1 - Francisco Badaro 10 - 26/04/2017 A 05/05/2017 - , 11705795 Selmaria Cardoso Silva
Dantas – ASB – 1 - Itinga - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - , 11729787
Elizangela Rodrigues de Aguilar – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 26/04/2017
A 27/04/2017 - , 11990298 Marinalva Cardoso Machado Mangabeira – PEB – 1 - Medina - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 11990298
Marinalva Cardoso Machado Mangabeira – PEB – 2 - Medina - 5 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 12022604 Ilda Marcos Lopes – ASB – 1
- Itaobim - 16 - 26/04/2017 A 11/05/2017 - , 12107058 Antonia Daniela
Lopes da Silva – PEB – 1 - Francisco Badaro - 15 - 02/05/2017 A
16/05/2017 - , 12629663 Rosalia Souza Franca dos Santos – ASB – 1 Medina - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016 - , 13044862 Adelma Siqueira da
Cunha – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017 - , 13115712
Marise dos Santos Silva – PEB – 1 - Francisco Badaro - 3 - 24/04/2017
A 26/04/2017 - , 13115712 Marise dos Santos Silva – PEB – 2 - Francisco Badaro - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 13340161 Iva Cardoso
Gomes da Cunha – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 10 - 03/05/2017 A
12/05/2017 - , 13400353 Rosinalva Neres Rocha – PEB – 1 - Itaobim
- 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 13505094 Patricia Machado Murta
– PEB – 1 - Itinga - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017 - , 13700588 Anny
Ferraz Pires – PEB – 1 - Medina - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - ,
13709928 Elisangela Batista Silva Oliveira – EEB – 1 - Itaobim - 3 25/04/2017 A 27/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12026092 Joao Carlos dos Santos Silva – – 2 - - 10 - 24/04/2017 A 03/05/2017 - , 12027546 Ragio
Primo Dias – – 2 - - 7 - 29/04/2017 A 05/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06292700 Rita
de Cassia Sena – PEB – 2 - Medina - 241 - 24/04/2017 A 20/12/2017
- , 09784158 Alzirane Freire – PEB – 2 - Aracuai - 90 - 01/04/2017 A
29/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1266/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539294
Angela Maria Tossige Quaresma Soares – PEB – 2 - Dom Silverio - 3
- 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 02993293 Jane Araujo Borges –
PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 15 - 20/04/2017 A 04/05/2017 - 158.I,
03445848 Maria Aparecida Santana Silva – PEB – 2 - Vicosa - 30 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 05997226 Antonio Roberto Motta –
PEB – 1 - Alvinopolis - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 08832651
Maria Aparecida Arlinda Cupertino – ATB – 3 - Pedra do Anta - 10 19/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 08832651 Maria Aparecida Arlinda
Cupertino – DV – 5 - Pedra do Anta - 10 - 19/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I, 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 4 - Guaraciaba - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 10616969 Marcia Viana
Boy de Oliveira – PEB – 1 - Rio Casca - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017
- 158.I, 10804532 Carmelia de Lourdes Teixeira – PEB – 3 - Vermelho
Novo - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 11328044 Maria Veronica
Coelho Dias – ATB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 19/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 11328044 Maria Veronica Coelho Dias –
ATB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 1 - 28/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I, 11399706 Cintia Ramos Novais – PEB – 3 - Alvinopolis - 2 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 11630431 Kenia Aparecida Teixeira
Gomes – PEB – 3 - Alvinopolis - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I,
11630431 Kenia Aparecida Teixeira Gomes – PEB – 4 - Dom Silverio
- 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 11975596 Maria Regina Boroni
da Mata – PEB – 3 - Ponte Nova - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I,
12333126 Marcos Paulo Vieira Raimundi – PEB – 3 - Ponte Nova - 10
- 26/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 12698262 Milene de Fatima Santos
– PEB – 3 - Vicosa - 1 - 28/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 13210505
Michely Felicio Pinto – TDE – 1 - Ponte Nova - 30 - 24/04/2017 A
23/05/2017 - 158.I, 13213293 Rosane Repoles Soares Barcelos – EEB
– 2 - Sem Peixe - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 13468863 Carolina Rosa Barroso – PEB – 1 - Vicosa - 31 - 24/04/2017 A 24/05/2017
- 158.I, 14273858 Josiane Aparecida Lopes Clara – PEB – 1 - Ponte
Nova - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09177320 Gilson Lopes Carneiro –
AUGAS – 1 - Pedra do Anta - 61 - 06/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14445944 Patricia Lopes de
Lima – ASP – 1 - Ponte Nova - 15 - 25/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09479253682
- Viviane Darc Silva – PEB - 02/05/2017 , 89184025620 - Vania
da Conceicao Leandro Lana – PEB - 04/05/2017 , 81806914620

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 5
- Aparecida Sonia Ferreira Silva – PEB - 04/05/2017 , 02757009680
- Denia Silveira Baiao de Lelis – PEB - 03/05/2017 , 03597118631 Lucileide Sant Ana Teixeira Costa – PEB - 04/05/2017 , 00966678699
- Ronaldo Gomes Machado – PEB - 04/05/2017 , 03149957656 Roberta Espindola Barros Leite – PEB - 03/05/2017 , 03929900670
- Nivia Maria Lopes – PEB - 02/05/2017 , 06178361670 - Thais Barbosa de Sousa – PEB - 02/05/2017 , 05959631610 - Ana Rita Neiva
dos Reis – PEB - 03/05/2017 , 07381337606 - Marta Aparecida Pereira
dos Santos – PEB - 03/05/2017 , 54677807604 - Maria Aparecida Guimaraes Nacarati – PEB - 04/05/2017 , 09961293673 - Anaisa Gabriela
Souza Bento – PEB - 03/05/2017 , 10629685657 - Luiz Carlos da
Costa – PEB - 04/05/2017 , 04288162661 - Miraci Eloina Ribas – PEB
- 03/05/2017 , 09473687605 - Daniela Aparecida Souza Duarte – PEB
- 02/05/2017 , 10892523662 - Francyane Canesch de Freitas – PEB
- 03/05/2017 , 09124610631 - Cassio Luiz Maciel da Silva – PEB 03/05/2017 , 09970080679 - Maria Inacia Fonseca de Souza Belico –
PEB - 26/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05238084
Diana Duarte Mafia Macedo – PEB – 3 - Vicosa - 5 - 24/04/2017
A 28/04/2017 - , 05494398 Maria Bartolomeu da Silva – ASB – 2 Jequeri - 11 - 21/04/2017 A 01/05/2017 - , 05525944 Luiz Fernando
de Araujo – ASB – 2 - Ponte Nova - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - ,
08614752 Claudia Stopa Vieira Pereira – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 08614752 Claudia Stopa Vieira
Pereira – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- , 08628679 Ana Maria Viana – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 17/04/2017
A 01/05/2017 - , 08628679 Ana Maria Viana – PEB – 3 - Vicosa - 15 17/04/2017 A 01/05/2017 - , 09425869 Adriana Vilela Santana O Nunes
– PEB – 1 - Guaraciaba - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 24/10/2016
A 28/10/2016 - , 10122307 Maria de Fatima Teixeira Campos – PEB
– 2 - Porto Firme - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 11171824 Diego
Ribeiro Castro – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017
- , 11171824 Diego Ribeiro Castro – PEB – 4 - Porto Firme - 1 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 11616687 Sandra Helena Teixeira de Paula
– ASB – 1 - Araponga - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - , 11975596
Maria Regina Boroni da Mata – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 25/04/2017
A 25/04/2017 - , 12087748 Elizaine do Carmo Barbosa – PEB – 1 Vermelho Novo - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 12288247 Greicy
Luciana de Freitas Melo – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 17/04/2017 A
01/05/2017 - , 13257290 Rosinei de Assis – ASB – 1 - Barra Longa - 5 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 13260047 Lorena Dias Freitas – PEB – 1 Vicosa - 10 - 18/04/2017 A 27/04/2017 - , 13300629 Geralda Angela da
Silva – PEB – 1 - Rio Casca - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 13700794
Michele Preciliana Batista – PEB – 1 - Canaa - 15 - 27/03/2017 A
10/04/2017 - , 13700794 Michele Preciliana Batista – PEB – 2 - Canaa
- 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - , 13937214 Eliana Aparecida Faria
Oliveira – ASB – 1 - Ponte Nova - 3 - 25/04/2017 A 27/04/2017 - ,
14197040 Mirlene Cristina Lamim – ASB – 1 - Vicosa - 1 - 26/04/2017
A 26/04/2017 38ª SRE - Uba, 10437770 Flavia Dias Fontes – PEB – 2 - Ervalia - 1
- 10/03/2017 A 10/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11957610 Edevaldo da Silva
Irias – – 2 - - 2 - 10/12/2016 A 11/12/2016 - , 12091815 Erlon Lopes
Pinto – – 2 - - 1 - 31/03/2017 A 31/03/2017 - , 12091856 Luiz Carlos
Nascimento Filho – – 2 - - 3 - 27/04/2017 A 29/04/2017 - , 12441754
Uiara Maria Maximo Teixeira – – 1 - - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 , 13255120 Sidnei Flavio Martins da Silva – – 1 - - 1 - 26/04/2017 A
26/04/2017 - , 13257365 Gleison Luiz Soares – – 1 - - 2 - 30/04/2017
A 01/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05489513
Angela Maria Moreira – ASB – 2 - Urucania - 03/10/2016 38ª SRE - Uba, 13273487 Paola Thais Rodrigues Fernandes – PEB – 1
- Coimbra - 10/05/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05538947
Francisca Pereira Teixeira – ASB – 2
COMUNICAÇÃO : 1295/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03075835
Maria do Carmo de Abreu – ASB – 1 - Belmiro Braga - 60 - 16/03/2017
A 14/05/2017 - 158.I, 03899101 Isaias Batista Rocha – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 16/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 03899101 Isaias Batista
Rocha – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 16/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I,
08040206 Wanilde Helena Zambelli Pedrosa – ATB – 1 - Juiz de Fora
- 10 - 15/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 13261599 Emilly Aparecida
Ferreira – PEB – 2 - Santos Dumont - 15 - 14/03/2017 A 28/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09200718 Jorge Luiz Sales Fabian –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 16/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I, 09200718
Jorge Luiz Sales Fabian – TAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/04/2017 A
09/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11723863 Carlos Eduardo
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 16/03/2017 A 19/03/2017 - 158.I,
11913274 Francisco Jose Rodrigues Pereira – ASP – 2 - Juiz de Fora 55 - 16/03/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 11914033 Valter Samuel Afonso
– ASP – 3 - Juiz de Fora - 30 - 15/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 85597473700
- Estevam de Assis Barreiros – PEB - 04/05/2017 , 04936945609 Elizangela Pacheco – PEB - 04/05/2017 , 98756737653 - Margareth
Myriam da Rocha – PEB - 04/05/2017 , 08950388626 - Marluce Reis
Silva – PEB - 04/05/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05275672
Patricia Gomes Alves de Souza – PEB – 4 - Mar de Espanha 10/04/2017 - , 05275672 Patricia Gomes Alves de Souza – PEB – 4
- Mar de Espanha - 10/04/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03508124
Elizabete Vilela – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60,01.02.2017,01.04.2017,
293/2017,MG 04.02.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11008083 Flavia Leticia Lemos Correa Reis – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 16/03/2017
A 17/03/2017 - , 11008083 Flavia Leticia Lemos Correa Reis – PEB – 2
- Juiz de Fora - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - , 11098084 Karen Cristina Mendes – PEB – 2 - Santos Dumont - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- , 13952056 Luzia Helena Vale Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 16/03/2017 A 16/03/2017 - , 14105209 Inamara Roberta dos Santos
Ramiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - ,
14105209 Inamara Roberta dos Santos Ramiro – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - , 14105209 Inamara Roberta dos Santos Ramiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/04/2017 A 03/05/2017 -