Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 O acesso às instalações do Tribunal somente será permitido com o 2392 Juíza do Trabalho Titular uso de máscara. Fica facultado ao advogado acompanhar a parte que prestará depoimento pessoal nas dependências do tribunal. Partes e testemunhas só poderão ingressar no prédio com antecedência máxima de 20 minutos do horário designado, para evitar aglomerações e po

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 1260 conciliatórias não tiveram êxito. quinquenal extinguindo o processo com resolução de mérito II - Fundamentação: em relação às parcelas anteriores a 04/02/2008, nos termos do Da prescrição total art. 269, IV do Código de Processo Civilpara julgar O contrato de trabalho foi rescindido em 03/02/2011, tendo improcedente a presente reclamação trabalhis

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 3557 Intimado(s)/Citado(s): - KATIA SIMONE ALVES PASCOAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21fa38e proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização de atos presenciais e visando garantir a celeridade e efetividade da prestação INTIMAÇÃO jurisdicional nesse momento de p

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100257-38.2022.5.01.0057 RECLAMANTE JANDERLEY DOS SANTOS PERDIZ ADVOGADO DENILSON FRANCISCO DE PAULA(OAB: 237692/RJ) RECLAMADO J.A.NUNES CONSTRUCOES EIRELI 4550 Processo Nº ATOrd-0100336-27.2016.5.01.0057 RECLAMANTE SIMONE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB: 68283/RJ) RECLAMADO MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA RECLA

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2693 dispêndio necessário à subsistência e educação dos mesmos. Regional sujeita o deficiente Sistema a inconsistências. Deverá a parte autora providenciar a abertura de uma conta Liquidação por cálculos, com correção monetária nos moldes da poupança no nome de cada menor, informando à parte ré para que Súmula 381 do TST e Lei 8.177/1991 e os juros de mo

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5397 para 100% em relação a todas as horas laboradas em dias de parcelas de natureza salarial – horas extras e respectivos reflexos feriado (considerada freqüência integral). Aplica-se o divisor 220 e a em RSR, aviso prévio e 13º salário – deverão ser efetuados pelas base de cálculo indicada na Sùmula nº 264, do TST. A parcela gera Reclamadas e comprovados n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1567 Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO registrado(a) civilmente como DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Com relação à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSTO DE 4173 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR, observe-se a orientação consubstanciada na Súmula 368 e na OJ PODER JUDICIÁRIO 363 da SDI-1, ambas do C. TST, cabendo à parte reclamada JUSTIÇA DO providenciar os recolhimentos, mas f

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 283 Vistos os autos. GOIANIA, 13 de Julho de 2017 PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Considerando a instauração de procedimento para revisão das Desembargador Federal do Trabalho Súmulas 8 e 16 deste Egrégio Regional (PA 9639/2017), determino o sobrestamento do feito até que ocorra a respectiva análise pelo Egrégio Tribunal Pleno. Decisão Monocrática Processo Nº R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 PROCESSO :1500619-07.2015.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Maria Luzinete da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500620-89.2015.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Lea Cabral dos Santos