Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1581 social para a definição do regime de visitas mais adequado ao filho menor, à luz do princípio do superior interesse da criança e do adolescente. Bem por isso, indefiro parcialmente a petição inicial, devendo o pedido revisional de alimentos ser veiculado por meio de ação autônoma, a ser distribu�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentos e cálculos pertinentes à integralidade do cumprimento de sentença, devidamente atualizados conjuntamente com o respectivo memorial. Em sede de Juizados Especiais, não há condenação em honorários no primeiro grau, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Além disso, conforme entendimento do STJ (REsp 1262933/RJ), a aplicação da multa do art. 523, CPC/15 depen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para o dia 16 de julho de 2020, às 11 horas, facultado, desde já, e em caráter excepcional, a dispensabilidade do ato, na hipótese de inexistência de proposta de acordo, e desde que a matéria dos autos comporte julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355, I do CPC, o que pode ser formalizado nos autos por qualquer das partes. Por conseguinte, expeça-se o compe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2236 366 corridos. Não havendo impugnação, certifique-se nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: BENIVALDO VITAL (OAB 10978/AL) - Processo 0700042-13.2015.8.02.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: SEVERINO VALERIANO - Diligências: 1) Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, se verificado que o val

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 326 prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.Deve constar no mandado que caso tenha interesse no seguimento do feito, deverá, quando da sua intimação, informar ao Oficial de Justiça o endereço do demandado, para correto andamento do processo.Providências necessárias.Igreja Nova(AL), 04 de abril de 2018.Guilherme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2878 e seguintes do CPC. O objetivo, ao menos por ora, enquanto não formulado o pleito principal, consiste na mera suspensão dos apontamentos negativos existentes em nome da correquerente Jocelaine no que pertine ao financiamento pactuado com a financeira Aymoré, bem como na ordem de sequestro e bloqueio da circu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para o dia 16 de julho de 2020, às 11 horas, facultado, desde já, e em caráter excepcional, a dispensabilidade do ato, na hipótese de inexistência de proposta de acordo, e desde que a matéria dos autos comporte julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355, I do CPC, o que pode ser formalizado nos autos por qualquer das partes. Por conseguinte, expeça-se o compe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 210 da audiência pautada, deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico no respectivo processo, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência e, em sendo, obedecido o prazo, considere-se Autorizado o pedido. ADVERTÊNCIA: “ART334, parágrafo 8º do NCPC: O não comparecimento injustificado do autor ou do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3166 NECESSÁRIO. Pretensão dos impetrantes à utilização do valor venal utilizado para o lançamento do IPTU como base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), em relação ao bem imóvel urbano, e valor venal utilizado no lançamento do ITR como base de cálculo do ITCMD,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogado