Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 621 Processo 0800494-69.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Cheque Reqte: Gaúcha Comércio e Transportes Ltda Epp - Reqdo: Antonio de Lima Cereais ADV: FERNANDA LIBER DE CORDOVA (OAB 11352/MS) ADV: FERNANDO LENO CARDOZO (OAB 12961/MS) ADV: LUCAS RICARDO CABRERA (OAB 11340B/MS) Fica o exequente intimado para manifestar acerca da junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 604 Processo 0800436-37.2015.8.12.0018 - Interdição - Tutela e Curatela Reqte: Jacilda Paulina Gomes Morais - IntditoPas: José Gomes - TerIntCer: Izaura Paulina Gomes ADV: TANIA MARA DE FREITAS ROCHA (OAB 4971/MS) ADV: PRISCILA DEBORAH GORGULHO TIMÓTEO DE MIRANDA (OAB 10451/MS) ADV: APARECIDO MURILO DE SOUZA (OAB 8774A/MS) Ficam as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 545 Processo 0802379-21.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Lemos e Paula Ltda - ME ADV: VITOR ANTONIO DE PAULA BRITO (OAB 17584/MS) Intimação do autor para que se manifeste quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 21, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Processo 080239

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 497 Processo 0800657-49.2017.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Guilherma Tiago de Queiroz Peli ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS) Nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo da composição firmada entre as partes.Findo o praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 843 Processo 0802388-80.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Karen Trigo Martins - Reqdo: Mercadopago.com Representações Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda ADV: PATRICIA SHIMA (OAB 21952A/MS) ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) ADV: PATRICIA SHIMA (OAB 1252

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Laudo pericial conclusivo pela existência de incapacidade total e temporária. 4. Preenchidos os requisitos, faz jus a autora ao restabelecimento do benefício de auxílio doença, não estando configurados os requisitos legais à concessão da aposentadoria por invalidez, que exige que o segurado seja considerado incapaz e insusceptível de convalescença para o exercício de ofício que lhe garanta a subsistência. 5. A correção monetária, que incide sobre as prestações em atraso desd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 338 Apelação Cível nº 0802797-52.2018.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante: Vanusa de Almeida Advogado: Douglas da Costa Cardoso (OAB: 12532/MS) Apelante: Jean Silveira da Silva Advogado: Danilo Vargas Junior (OAB: 11240/MS) Apelante: Jeanne Silveira da Silva Advogado: Danilo V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708 502 Processo 0803467-02.2014.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Atacadão Auto Som Ltda - ME ADV: PABLO HALLEY DE PORTO GARCIA (OAB 14566/MS) Tendo em vista os princípios que regem o Juizado Especial, com ênfase para celeridade, simplicidade e economia processual, interpreto a desídia da pa

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Observa-se, entretanto, que a nulidade declarada não atingiu (viciou) a sentença em sua integralidade, sendo a nulidade parcial, não havendo vícios quanto ao capítulo referente a indenização por danos morais. Com a publicação automática, cientes as partes acerca desta decisão. Considerando a decisão proferida no IUJ n. 0024121- 754 Processo Nº ATOrd-0024399-52.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3597 514 chegaram as partes, constante da petição inicial acostada, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão.Em conseqüência julgo o processo extinto com julgamento do mérito, de acordo com o art. 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.Sem custas, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita.Oportunamente, pro