274 resultados encontrados para simone felix da silva - data: 10/08/2025
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da Resolução mencionada. Portanto, reconsidero eventual determinação proferida por este Juízo em sentido contrário. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0029904-33.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301051050 JOSE MANUEL DELGADO DE ARAUJO (SP315408 - PHILIPE DE ABREU ROMAGNOLI) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (SP135372 - MAURY
0009817-85.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301044564 AUTOR: NEIDE LEOPOLDINO DA SILVA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0009822-10.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301044568 AUTOR: JOSE COSTA DA SILVA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0066027-98.2013.4.03.63
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3406 R$$5.836,16, deverá o réu comprovar o depósito da diferença de tentativas de localização de bens dos executados, intime-se o R$10.683,82 no prazo de 15 dias. reclamante a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, 3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da já mandado de ci
c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de
Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 498 ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, reconheço a incidência da prescrição intercorrente e a consequente extinção do crédito tributário decorrente do título executivo, conforme o artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, razões pelas quais DECL
Publicação: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3995 323 Processo 0803559-17.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Antonio Carlos Rolim da Silva - Me - Reqdo: Angela Maria Martins Pires ADV: DANYARA MENDES LAZZARINI (OAB 15343/MS) P. 19:- intime-se a parte Autora para manifestação. Processo 0803632-23.2016.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 150 discutidos os presentes autos de habeas corpus, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em CONHECER da ordem impetrada, mas para DENEGÁ-LA, tudo em conformidade com o voto do relator. Fortaleza, 09 de novembro de 2021 DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator Total de feitos: 64 DESPACHOS - 1ª Câm
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2129 26 Cartório de Registro Civil - Vila Prudente - São Paulo/SP, matrícula: 122747 01 55 1957 2 00042 162 0012491-72, e que padece de demência na doença de Alzheimer, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e, de acordo com o artigo 1775, §1º do mesmo
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96 Na hipótese de atraso no pagamento de qualquer das prestações, execução judicial contra o mesmo, além da perda da comissão do incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida leiloeiro (art. 39 do Decreto 21.981/32). com as parcelas vincendas (art. 895, §4º, do CPC). Assim, aquele que ofertar lanço e alegar não ter, no ato, cheque ou O ar
Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 519 Processo 0804874-12.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Reqte: A.P.C.S. ADV: VITOR MOREIRA MURCIA (OAB 24360/MS) Intimação da parte autora para participar da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/10/2022 às 13:30h, a ser realizada por VIDEOC