Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 144 EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA INDEVIDOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ÓRGÃO QUE ATUA CONTRA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO À QUAL PERTENCE APLICABILIDADE DA SÚMULA 421 DO STJ RECURSO DO ESTADO DE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 647 Nascimento extraídos do sistema INFOJUD, anotando-se o sigilo fiscal. Intime-se e, não havendo manifestação em trinta dias, suspende-se o processo por um ano com posterior arquivamento independentemente de novo despacho e nova intimação. Sem prejuízo, a serventia proceda-se à baixa do cadastro de partes junto ao SAJ, quanto à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 63 Advogado : Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogada : Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Apelado : Banco Original S/A Advogado : Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDÍGEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 535 Processo 0002427-08.2015.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Sergio Antonio de Souza ADV: CAIO DAL SOTO SANTOS (OAB 19607/MS) ADV: WAGNER SOUZA SANTOS (OAB 6521/MS) ADV: ROSANI DAL SOTO SANTOS (OAB 12645/MS) F. 178: “Consoante a certidão de f. 177 e o entendimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 179 Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609BM/S) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Apelante: José Roni Herves Advogado: Paulo de Tarso Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Apelado: José Roni Herves Advogado: Paulo de Tarso Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Francielli Sanch

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1247 Com efeito, o depósito recursal visa garantia futura execução do julgado, o que no caso de empresa submetida ao regime de recuperação judicial, não ocorrerá. Portanto, não tem sentido a exigência do depósito se não se poderá futuramente executar a obrigação em face do estado de recuperação judicial em que se PROCESSO nº 0024610-66.2017.5.24.0091 (RO) en

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 978 Reclamada(o)(s): USINA ELDORADO S/A De ordem do MMº. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, pela presente fica V. Sa. intimado para se manifestar acerca da manifestação do autor (id. 65b6723). Prazo: 5 dias. CERTIDÃO Rio Brilhante, MS, 30 de Outubro de 2018. CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito foi incluído na pauta de audiências de encerramento da instrução do

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2126 91 Rio Brilhante, MS, 11 de Fevereiro de 2019. De ordem do MMº. Juiz do Trabalho Maurício Sabadini, pela presente fica V. Sa. intimado para impugnação dos cálculos de Destinatário(a): BIOSEV S.A.null liquidação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Prazo: 08 dias. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 110 Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) determino a suspensão deste recurso até o pronunciamento definitivo do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 6 Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos te