Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrido: Luiz Carlos Xavier Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrido: Xavier & Castro Ltda. - Me Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessado: Manoel José Ribeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Fabrício Flores Grubert (OAB: 14275/MS) Interessado: Gerson Gonçalves da Conceição Advogado: Celio de Souza Rosa (OAB: 7972/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) n

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 213 Recorrente : USINA ELDORADO S.A. Advogados : Luiz Fernando Rodrigues Villanueva e outro Recorrido : LUCAS DA SILVA AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Advogados : Simone Freitas Cordeiro Silva e outro Origem : Vara do Trabalho de Rio Brilhante/MS Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0025630-92.2017.5.24.0091 RICARDO GERALDO MONTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 55 AÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E - RE Nº 870.947 (TEMA 810) - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 85, § 4º, II, CPC - DEFINIÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E NÃO PROVIDA -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. As condenações impostas à F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287 520 acima. Cumprido o acima determinado, conclusos na fila de inicial. Caso contrário, certifique-se e conclusos na fila de sentença. Cumpra-se. Intime-se. Processo 0801507-59.2019.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes Exeqte: Clovis Alves Pereira - Exectdo: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 54 e nas condições gerais do seguro. 2. A seguradora tem o ônus de arcar com a integralidade das custas processuais quando oferece resistência à pretensão do autor e o pedido é julgado parcialmente procedente. Considera-se, neste caso, que o autor decaiu em parte mínima do pedido, pois a verdadeira característica da lesão só

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339 522 de provas [requerendo-as, mesmo que já as tenha(m) requerido antes, sob pena de presumir-se a desistência], inclusive especificando o rol [mesmo que compareçam sem intimação] de testemunhas e depoentes, com qualificação, endereço e telefone, devendo no mesmo prazo recolher as despesas e custas, se devidas, independente de qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 273 Processo 0800944-31.2020.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Marcos da Silva - Reqdo: Maurício Ogeda ADV: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA (OAB 13532/MS) ADV: SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA (OAB 15743/MS) Intimação da parte requerente acerca da decisão de fls. 12/13, devendo apresentar nos autos o número de c

Publicações Judiciais I ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. I. É certo que o art. 43, §1º, da Lei de Benefícios disciplina que a concessão da aposentadoria depende da comprovação da incapacidade total e definitiva mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social. O entendimento jurisprudencial, no entanto, firmou-se no sentido de que também gera direito ao benefício a incapacidade p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 58 Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado : Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Distribuído por Sorteio em 19/03/2019 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º