Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000411-66.2014.403.6003 - SONIA ROSANGELA MORETTE GIAMPIETRO(SP081543 - SONIA ROSANGELA MORETTE GIAMPIETRO E SP062034 - VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Ao(a) recorrido(a) para as contrarrazões, no prazo legal. Depois, contrarrazoado ou não o recurso, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de estilo.Intimem-se. 0000482-68.2014.403.6003 - OSL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para tanto, nos moldes do que preconizam a RESOLUÇÃO N° 322 DO CNJ, RESOLUÇÃO PRES 343 DO TRF3 e, ainda, em observância às disposições contidas nas Portarias Conjuntas PRES/CORE ns º 01, 02 e 10, designo audiência para o dia 14 de abril de 2021, às 14h30 (horário local), oportunidade em que será realizada a oitiva do investigado na presença do seu defensor e do membro do Ministério Público Federal, a ser realizada exclusivamente por meio de videoconferência com o uso da platafo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003780-68.2014.403.6003 - MAYCON LOURIVAL AZEVEDO SANTOS X SARA YASMIN ROQUE OLIVEIRA SANTOS(SP092058 - RENERIO LUIZ SOARES SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a declaração de fls. 05, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anotese.Cite-se.Intimem-se. 0003781-53.2014.403.6003 - HELCIO MARTINEZ ASSAD(MS017920 - JOAO VITOR FREITAS CHAVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Tendo em vista a declaração de fls. 16, defiro os benef�

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa linha principiológica, depreende-se que o rito processual abreviado e concentrado visa à célere conclusão da fase instrutória, sobretudo nas demandas em que não há necessidade de realização de audiência de instrução, com vistas ao impulso do processo para o julgamento de mérito. Por outro lado, o novo Código de Processo Civil impõe a observância do contraditório prévio nas decisões contrárias a uma das partes (art. 9º e 10), a despeito de ressalvar a aplicação desse

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, venham os autos conclusos para extinção, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. 0000407-69.2018.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6203003407 AUTOR: MARIA AMELIA LOPES (MS016097 - SIMONE MARTIN QUEIROZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Trata-se de cumprimento de sentença (anexo 23) requerido pela parte autora MARIA AMELIA LOPES (anexo 39), pelo valor do crédito apurado em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4287 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determina-se o comparecimento pessoal do autor na audiência designada, devendo ser intimado a comparecer através de seu procurador.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora traga aos autos o rol de testemunhas que pretende ouvir.Após a apresentação do rol, fica a Secretaria autorizada a designar a data da audiência e a expedir carta precatória para a oitiva das testemunhas, caso essa medida seja necessária.No que tange à intimação das testemunhas a serem ouvidas neste J

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 543696 SILVIO CESAR DOS SANTOS Ampla concorrência 533211 SILVIO CHAGAS CANDIDO Ampla concorrência 540560 SILVIO DOS SANTOS FERREIRA Ampla concorrência 544321 497205 534220 531240 533269 SILVIO JOSE GUILHERMINO SILVIO LEANDRO DOS SANTOS SILVIO LEDESMA CHAVES SILVIO LUCAS GOMES DA COSTA SILVIO MASANORI OTTA Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla con

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 3 PORTARIA Nº 813/2019 O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: ESTABELECER a escala de PLANTÃO PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Tribunal: para o período de 7 a 13/6/2019 Des. Marcelo C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absoluta ou relativa. Se relativa, qual a limitação? Como chegou a esta conclusão? Descrever sucintamente o grau das possíveis limitações6. A incapacidade é permanente ou temporária? Se temporária, qual o tempo de convalescença? Como chegou a esta conclusão?7. No caso do(a) autor(a) ser portador(a) de alguma doença ou lesão, esta o(a) incapacita para a vida independente, ou seja, necessita de ajuda de outras pessoas em seu cotidiano, respeitando-se os parâmetros de normalidade para