Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2937 Civil, defiro. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP) Processo 0017124-40.2019.8.26.0451 (processo principal 1004762-86.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Drytec Comércio de Gesso Ltda Epp - Ueslei Martins de Souza - R.40. Vistos. Nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2887 é medida que se impõe. Razoável, à vista do exposto, a revisão do valor da prestação alimentar para o correspondente a 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do réu, enquanto permanecer empregado, compreendendo a base-de-cálculo o total da remuneração, excluídos unicamente os descontos relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1278 manifestação. Após, tornem os autos conclusos para decisão acerca da habilitação dos herdeiros. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP) Processo 1003987-14.2021.8.26.0318 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 33 dos valores recebidos a título de royalties até o valor total do débito exequendo” (grifei). Assim, as diligências pleiteadas pelo exequente foram determinadas e exauridas conforme requerido. Não obstante, buscando a solução da lide, defiro o pedido de fl. 287, determinando que se intime as empresas in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2342 Estabelecimentos de Ensino - T.C.M.D.M. - E.P.M. - Autos nº 2018/002001. Vistos. 1-Com a juntada do formulário, expeça-se MLE. 2-De início, apresente o exequente, em 15 (quinze) dias, a memória discriminada e atualizada do débito, bem como comprove o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00 (para cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3864 Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2021; Data de Registro: 30/09/2021). no mesmo sentido:Prestação de serviços (educacionais). Ação monitória. Requerimento de concessão da assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1658 de recursos’ (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Portanto, como a requerente apenas apresentou a consulta de restituição do Imposto de Rendo, deve a mesma comprovar a sua hipossuficiência trazendo aos autos cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, ou outro documento idôneo, no prazo de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2015 fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC, com a ressalva constante, todavia, do disposto no art. 98 do mesmo diploma legal. P.I.C. ADV: VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 479 por esse representado. Na ausência de administrador provisório, será a falecida substituída por todos os seus sucessores, comprovando-se documentalmente tal qualidade. Prazo de trinta dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo. Remetam-se os autos ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2969 de 10 dias para ciência das partes, intimando-se, após, a parte autora para comparecimento. Oportunamente, se necessária, designarei audiência para produção de prova oral. Por fim, no que tange ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civ