Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG MASP/CPF 368535-1 1392295-0 1319754-6 981616-6 956316-4 1219200-1 893787-2 821776-2 814885-0 814885-0 749891-8 1067236-8 663412-5 069234006-86 982529-0 948531-9 1019703-6 1386453-3 1165997-6 1200870-2 1388324-4 1180475-4 401015336-91 1409167-2 1430324-2 546702-2 868130-6 836489-5 938210-2 1322147-8 1409968-3 1223036-3 1397968-7 1202214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina Soares Lima – PEB – 3 - Espera Feliz - 15 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 12793774 Ione Gomes de Freitas Frossard – PEB – 2 - Divino - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03461175 Sonia Maria do Carmo Reis – DV – 1 - Muriae - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 03583960 Jose Augusto de Sousa – ASE – 1 - Muriae - 60 - 03/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/08/2018 - 158.I, 14457345 Jesus Costa da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 1 01/09/2018 A 01/09/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Horizonte - 7 - 09/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 10724896 Maria Aparecida Gomes Cardoso – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10735330 Vanessa Maria da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 10738383 Eliete da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 12/06/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 12092920 Mariana Geralda Vianini – TSS – 3 Belo Horizonte - 30 - 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 30/06/2021 - , 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 - Carangola - 30/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08463044 Divina Maria da Silva Bessa – PEB – 3 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 690214-2 LEA APARECIDA RIBEIRO DA CUNHA 746250-0 SILVIA HELENA BORGES 0152202117020174 Licença Saúde 0169703117020177 Licença Saúde Tratamento Intempestivo Tratamento Intempestivo 22 1000402 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2669/2017 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATB; SONIA DE FREITAS MAGALHAES -Masp 1433565-7, EEB/ PROFESSOR(COROMANDEL). - SRE DE MURIAE: DIEGO FREITAS -Masp 1357799-4, PEB/PEB; MIRTES LEAL GROSSI -Masp 1061728-0, ATB/PROFESSOR I(MURIAÉ); RODRIGO MENDES COSTA -Masp 1054137-3, PEB/PEB; MARIA HELENA GUIMARAES -Masp 0831240-7, PEB/PEB; CLEDER APARECIDO DUTRA -Masp 1237341-1, PEB/PROFESSOR(MURIAÉ); LIGIA MARIA DOS REIS SILVA -Masp 1119786-0, PEB/PEB. - SRE DE NOVA ERA: ALINE APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ramos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 , 12987772 Helenice Mendes Barbosa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - , 13120811 Cicera Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Vespasiano - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - , 13172234 Nemerson Luciano das Chagas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 13226907 Cassia Mara dos Passos – PEB – 1 - Ribeirao das Neve