Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1995 SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 0004326-63.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004326) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Enedino Scursoni - Vera Lúcia Rebouças Silvestre - Vistos. Fls. 173/176: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se a devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1901 - M.M.N.S. - - P.M.M.N.S. - Ciência ao exequente acerca da certidão supra: “decorreu “in albis” o prazo para que o executado oferecesse justificação.” - ADV: JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE (OAB 128864/SP) Processo 0004282-13.2014.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1712 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital STJ, é admisível que decisões judiciais adotem os fundamentos de manifestações constantes de peças do proceso, desde que haja a transcrição de trechos das peças às quais há indicação (fundamentação aliunde ou per relationem). Precedentes (REsp 13997/AM). - No caso dos autos, restou manifesta a ilegitimidade pasiva do Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pela qual determino a remessa do presente caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a quem caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal. Demais medidas pela secretaria. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0644840-31.2018.8.04.0001 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.H. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4037 se de requerimento defensivo para que o Juízo conceda benefícios ao(à) sentenciado(a). Porém, a defesa técnica não se dignou em juntar os eventuais atestados, e/ou BIC e o ACC atualizados. Além do mais, o Ministério Público formulou objeção pela falta de documentos. Pois bem; verifica-se que o(a) se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 659 Interessado: Francisco José de Mendonça - Apelação nº 1088914-19.2020- 8.26.0361 Apelantes: Bruno Eduardo Pedroso Balbo e Rosana Barbosa Silva. Apelados: Luiz Henrique Tosta Marques e Carolina Fernandes Tosta Interessados: Fazenda do Estado de São Paulo, Município de Ubatuba, Maria Yoshimoto Murakoshi e Francisco José de Men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4293 advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP) Processo 0007853-50.2021.8.26.0996 (processo principal 0004150-82.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - VIN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pela qual determino a remessa do presente caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a quem caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal. Demais medidas pela secretaria. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0644840-31.2018.8.04.0001 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.H. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3317 de cópia simples, salvo se tratar de processo digital.A Serventia deverá adotar as medidas necessárias para retirada de eventual restrição inserida em decorrência do feito, por ordem deste Juízo. Regularizados, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: JOSE MARTIN