Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 378 205989/SP) Processo 1015486-86.2016.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Rodrigo Octavio de Lima Carvalho - Rodrigo Octavio de Lima Carvalho - Trata-se de embargos de declaração intentados em face da decisão de fls. 60, onde se alega a ocorrência de contradição e omissão (fls. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 289 - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao executado da petição de fls. 73. - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/ SP), MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP) Processo 1016161-20.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 548 provisória do paciente em decorrência do excesso de prazo para formação da culpa. Trata-se de infrações ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigos 14 e 16, caput, da Lei 10.826/03. Indefiro a liminar, já que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam atendimento dos pressupostos cumulados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1060 ADVS.: Dr. Júlio César Goulart Lanes 285224. Rec. Nº 604/11 DIADEMA - Proc. 18/11 JEF DIADEMA Recorrente: LUIZ ERNESTO MELCHIOR ROLAND Recorrido (a): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juiz (a) de 1° grau: Dr. ANDRÉ MATTOS SOARES Juiz (a) Relator (a): Dr.(a) CELSO LOURENÇO MORGADO Teor da r. decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 283 SP)TUFFY RASSI NETO 1435/10 - INTERDICAO - Movida por ZULMIRA SALGUEIRO CANELLA em face de NAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Despacho de fls. 59. Vistos. Diante do falecimento da interdita conforme certidão de óbito juntada às fls. 57, arquivem-se os autos. int. Adv.: (282196/SP)MOACYR ROBERTO CANELLA 1473/10 - MODI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 339 0002244-80.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1991.002244-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1764 assim, a concessão da liberdade provisória ou a substituição da prisão por medida cautelar diversa. D e c i d o. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta “prima facie” o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. A ilegalidade da prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 212 ABRANTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Autos com vista para réplica. - ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP), HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), DANILO ALVES DE PAULA (OAB 238990/SP) Processo 4005435-67.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 300 PRESENTES INTIMADOS”. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. - ADV: ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), CARLOS MARCELLO ROCHA MESQUITA (OAB 209471/SP) Processo 4005075-35.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.H.O. - C.E.L.O. - Certifiquese acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2725 CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1002423-73.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos Cesar Rodrigues Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dê-