Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 232 (OAB 342156/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP) Processo 1004162-02.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.S.G. - D.G. Fls. 71: Vistos. Expeça-se contramandado de prisão civil. Após, diga a parte exequente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 761 civilização ocidental-cristã’ e ‘a sua regulamentação legislativa, quando houver, nada acrescentará de essencial: apenas pode ser útil (ou, porventura, necessária) pela certeza e segurança que criar quanto às condições de exercício dos direitos ou quanto à delimitação frente a outros direitos’ (cf. José Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 117 não estão limitados à taxa de 12% ao ano, como outrora previa o artigo 192, §3o. da Constituição Federal (que na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal, não era auto-aplicável), dispositivo, este, que aliás, foi revogado com o advento da Emenda Constitucional no. 40/03. Ademais, no caso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 247 Por fim, vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Ao que se tem, parte credora recebeu o valor da condenação, merecendo feito extinção em fase execução. Ante o exposto, só resta a extinção do feito, no caso, em sua fase executória, vez que a solução do litígio se deu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 119 Augusto Costa Filho - - Maria Jose das Gracas Freitas Costa - Vistos. Fls. 409: já expedido ofício à fls. 408, com os documentos solicitados. Aguarde o prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI (OAB 181313/SP), RINALDO MENDONÇA BIATTO DE MENEZES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 360 PEREIRA (OAB 128210/SP), TALITA CARLA CARNEIRO (OAB 292482/SP) Processo 0900067-57.2012.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. O. F. H. - B. S. M. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/015873-4 dirigi-me ao endereço: rua José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 212 próxima a data em que Fernando Henrique completará 18 anos de idade , permanecerá com o pai livremente, sempre que o desejar. Pagará o demandado alimentos aos filhos Bruna Amarilda e Fernando Henrique, no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo para cada um, a partir da citação, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 194 KELLEN ROBERTA FELIX SILVÉRIO e ALESSANDRO SILVÉRIO a guarda da infante VITÓRIA FELIX, com esteio no art. 33 do ECA, lavrando-se o respectivo termo. PRIC. Rib.Preto. 10/11/11. Dr.Paulo Cesar Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO, Adv.: (179989/SP)ANA SIMONE VIANA COTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 208 EVANDRO A.S. GRILI, Adv.: (225932/SP)JOãO MARCELO COSTA 42/08 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por S. G. E., G. D. S. em face de C. D. R. S. - Despacho de fls. 311.: Vistos, Justifique-se o pedido de desarquivamento do processo, tendo em vista que, aparentemente Helen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2939 e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 dias para interposição de recurso, computados da presente data, observando-se que na contagem é excluído o dia de início e incluído o dia final, anotando-se a p