4.913 resultados encontrados para simone vieira fernandes - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1588 Central. Uma vez delimitada a competência dos Foros Regionais, a dúvida consiste em saber qual deles é o competente para apreciar o feito: se o de Santana, onde a obrigação deva ser satisfeita, ou se o de Santo Amaro, onde se encontra estabelecida a sede da empresa ré. A norma do artigo 54, I, da Resolução nº 02/7
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 2008 fim de ver a titularidade do automóvel por ele vendido devidamente transferida, bem como para obter o reconhecimento do DETRAN de que não era autor das infrações de trânsito, gerando-lhe evidente abalo psicológico. O réu, com esta atitude, agiu de forma no mínimo negligente, já que deixou de transferir para seu nome
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2475 e se o(a) mesmo(a) possui condições de locomoção. III - Cite-se o(a) interditando(a) COM URGÊNCIA, advertindo-o(a) de que terá prazo de 05 (cinco) dias para impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, lavrar certidão circunstanciada sobre o estado do(a) citando(a).
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1993 3ª Câmara, j. 13.04.2004). (AI 1.339.560-3, da Comarca de São Paulo, Colenda Oitava Câmara do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil Estado de São Paulo, Relator Des. Rubens Cury, j. em 02/02/2005, v.u.). Portanto, tratando-se de incompetência absoluta, incumbe ao Juiz declará-la de ofício (art. 113, “caput”,
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1480 e/ou no prazo de 15 dias contestar a ação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 3º e §§ do Decreto-lei nº 911/69, com a nova redação, que lhe deu a Lei nº 10.931/04). III Autorizo a realização das diligências nos termos do Art. 172 do mesmo estatuto processual. IV Servirá o
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3838 pelo correio e pelo DJe, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. OBSERVAÇÃO: caso a parte devedora seja revel e não tenha patrono nos autos, sua intimação deverá ser feita apenas pelo DJe, conforme determinado pelo art. 346 do CPC. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3945 trabalho remoto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, de modo a prevenir a disseminação do Coronavírus. Atentem os participantes da audiência para as ORIENTAÇÕES GERAIS anexas à presente decisão. O patrono do(s) autor(es) deverá providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) ao ato ou de representante
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3574 ação, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MORENO VILELA (OAB 353344/SP) Processo 1022494-20.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Catia Regiane Gomes Simões de Albuquerque - Colégio Augusto Maia - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da L
****-* Expediente Nº 14266 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010651-64.2011.403.6183 - JOSE ELIAS NASCIMENTO(SP156779 - ROGERIO DAMASCENO LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ELIAS NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 255/263, 271/273, 279/296 e 298/324: Verifico que no feito nº 00087465320134036183, que tramita na 1ª Vara Previdenciária da capital, a parte autora pretendia a desaposentação, com a cessação do benefício nº 13662530325 e a implantação d
Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00362684520204036301), que tramitou perante a 1ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) outro(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenç