Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : IRANIR TEIXEIRA DE LIMA ADV : SP310252 SIMONI ROCUMBACK DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01118 Ap 2269009 0031064-86.2017.4.03.9999 SP 1700000077 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA APARECIDA VIEIRA BUENO ADV : SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL Anotações : JUST.GRAT. 01119 Ap 2268848 0030906-31.2017.4.03.9999 SP 150000

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00565 AC 2256556 0023456-37.2017.4.03.9999 SP 10005362920168260294 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : TERESA SOARES ADV : SP270787 CELIANE SUGUINOSHITA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00566 AC 2252563 0021880-09.2017.4.03.9999 SP 00021721320158260058 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : LIDIA AUGUSTA ADV : SP239303 TIAGO FELIPE SACCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00567 Apel

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 17664 (noventa mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta de CAC CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA e MUNICÍPIO centavos); DE MOGI GUAÇU, para condenar os reclamados, sendo o segundo b) indenização por dano moral, no importe de R$20.000,00 (vinte de forma subsidiária, nos termos da fundamentação, a pagarem à mil reais). reclamante, observados os parâme

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 18671 Intimado(s)/Citado(s): de Processo Civil, em especial o teor do novo artigo 489 – que - NEUSA CAMPASSI DE OLIVEIRA deve ser observado pelo magistrado segundo recomendação da IN 39 do C. TST (editada pela Resolução 203 de 15/03/16) – consigno que a presente decisão observa as exigências do PODER JUDICIÁRIO referido preceito legal porque quando da análise do

Publicações Judiciais II ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP187886 MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO Anotações : JUST.GRAT. 00385 Ap 2311235 0020340-86.2018.4.03.9999 SP 10002539120178260222 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : EUNICE ANASTACIO DOS SANTOS ADV : SP197762 JONAS DIAS DINIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00386 Ap 2310204 0019411-53.2018.4.03.9999 SP 10004984520178260144 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APAREC

Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUZENETE CALIXTO DE FARIAS (= ou > de 60 anos) ADV : SP294230 ELEN FRAGOSO PACCA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00595 Ap 2291659 0003299-09.2018.4.03.9999 SP 10076281920148260362 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO ZAMBELAM (= ou > de 60 anos) ADV : SP310252 SIMONI ROCUMBACK DA SILVA

Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO FERNANDES SEGURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01219 AC 1761576 0025685-43.2012.4.03.9999 SP 1100000730 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ZILDA APARECIDA FERREIRA IZELLI ADV : SP286245 MARCIO SILVEIRA LUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE FIGUEIREDO SOARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anot

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00179 Ap 1827277 0001819-58.2011.4.03.6113 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSELI RODRIGUES DE CARVALHO NOGUEIRA ADV : SP201448 MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00180 Ap 2253464 0008040-42.2015.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE ANTONIO DE LIMA ADV :

Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. 0180 Ap-SP 2253464 0008040-42.2015.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE ANTONIO DE LIMA ADV : SP310252 SIMONI ROCUMBACK DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0181 Ap-SP 1785865 0001609-07.2011.4.03.6113 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI

Publicações Judiciais II ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP310252 SIMONI ROCUMBACK DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00481 Ap 2195208 0033631-27.2016.4.03.9999 SP 00008246520158260411 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LILAMAR MARTINS RIBEIRO GARCIA ADV : SP223250 ADALBERTO GUERRA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00482