Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4620 DATA DO EFETIVO CREDITAMENTO. RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO E RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 94 RÉU CONHECIDA E IMPROVIDA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.1. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. O RÉU ALEGA A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, ARGUMENTANDO QUE O BANCO BMG NÃO FAZ PARTE DO CONTRATO QUE NA REALIDADE FORA CELEBRADO COM O BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO, SUSTENTANDO SEREM EMPRESAS COM PERSONALIDADES JURÍDICAS DIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1921 E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ricardo do Prado Bertoni (OAB: 393060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1002843-42.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 92 FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021. 0008641-85.2014.8.06.0052/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravado: Getulio Barros. Advogado: Rafael Mota Reis (OAB: 27985/CE). Advogada: Nayara Fonseca de Sousa (OAB: 34995/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATOConheceram do recurso parcialmente, para, no mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2226 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA 11% SOBRE O VALOR DA CAUSA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4649 Apelada: Honorina Olivia da Conceição Salgueiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO APELAÇÃO DO BANCO RÉU NÃO CONHECIMENTO RAZÕES DE APELAÇÃO TOTALMENTE GENÉRICAS E PADRONIZADAS FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA D

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 109 DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO. FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021.HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOREXMO. SR. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE RELATOR 00502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2479 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jéssica de Brito Contro (OAB: 376692/SP) - Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro (OAB: 229502/SP) - Mário Luís Paes (OAB: 198539/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1004443-41.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 704 756 do Código de Processo Civil. O Curadora nomeado ficará responsável pela administração dos bens da interditada, nos termos do art. 759, § 2º, do Código de Processo Civil. Não é caso de arbitramento de honorários advocatícios. Custas pela requerente, que é beneficiada pela gratuidade processual. Expeça-se certidão oportunamente. Publiquese. Registre-se. Intimem-

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 1069 (Súmula 54/STJ), com base na taxa SELIC (taxa que abarca a correção monetária); e c) JULGAR PROCEDENTE o pedido de danos morais, CONDENANDO o BANCO BRADESCO S/A a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em benefício de PEDRO CUNHA DE FRANÇA, acrescido de juros moratórios, a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ) e correção monetária a partir do arbitramento