Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 673 0001189-18.2019.8.06.0159Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Maria José Cesar dos Santos. Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogada: Suellen Natasha Pinheiro Correa (OAB: 22554/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 777 - - Eduardo Francisco Ennis - - Maria Regina Nunes dos Reis - - Paulo Adelino dos Reis - - Energy Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Lucia Ennis Mendes Vieira - - Francisco Ennis e outros - Banco ABC Brasil S/A - Vistos. Junte o patrono o formulário próprio. Após: Levante-se em favor do exequente

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 OAB CE/12212 / Seq. 1 1 OAB CE/3432 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1046 580 Seq. 1 1) 746-81.2008.8.06.0182/0 - INDENIZAÇÃO REQUERIDO.: BMG - BANCO DE MINAS GERAIS S/A REQUERENTE.: JÚLIO CARVALHO PASSOS .”SENTENÇA: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA, BEM COMO C

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 OAB CE/21757 PB/14229 Seq. 1 1 OAB PB/14976 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 593 Seq. 1 1 1) 81-94.2010.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DE MINAS GERAIS S/A - BMG REQUERENTE.: MARIA JOANA FILHA .”SENTENÇA : “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 594 BASE NO INPC A PARTIR DESTE DECISUM (SÚMULA 362 DO STJ) E JUROS LEGAIS DE 1% a.m. QUANDO DA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E OS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. EM CONSEQUENCIA DECLARO A NULIDADE DO CONTRATO ORA IMPUGNADO PELA AUTORA. DETERMINO, AINDA, QUE O PROMOVIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER NOVOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE PENSÃO DA PARTE AUTORA, A PARTIR DA INTIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 595 NULIDADE DO CONTRATO ORA IMPUGNADO PELA AUTORA. DETERMINO, AINDA, QUE O PROMOVIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER NOVOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE PENSÃO DA PARTE AUTORA, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA EQUIVALENTE A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR CADA DESCONTO, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA AUTORA... (a) RAFAEL LOPES DO AMARAL. JUIZ DE DIREITO.””- INT. D

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 OAB AL/7529 / Seq. 1 1 OAB CE/21226 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 464 Seq. 1 1) 9614-72.2013.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DE MINAS GERAIS BMG REQUERENTE.: MARIA FRANCÍSCA DA CONCEÍÇÃO SÍLVA .”SENTENÇA: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVID

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 463 1) 7908-20.2014.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DAYCOVAL S.A REQUERENTE.: JOSÉ CARLOS COELHO .”SENTENÇA: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA, BEM COMO CONDENAR O RECLAMADO A INDENIZAÇÃO P

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 465 Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 1323/2014 em: Doze (12) de Outubro de 2014 OAB PE/23255 CE/21226 Seq. 1 1 OAB CE/23255 / Seq. 1 1 1) 9889-21.2013.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: VALDIANA DE CARVALHO .”SENTENÇA: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 restituição simples dos valores indevidamente descontados condenar réu ao pagamento de R$3.000,00, título de dano moral Pleito de reforma Impossibilidade Cartão de crédito com reserva de margem consignável Alegação de erro Verossimilhança -Consumidor idoso que regularmente contratava empréstimos consigna