Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 138092-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO LEMOS NORONHA VIEIRA SANTOS VITIMA : CLAUDIO MARCOS FERREIRA GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201701380921 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 139, NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DIEG O LEMOS N

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO FAMA ACUSADO : PAULO HENRIQUE PIMENTEL DOS SANTOS CARLOS EDUARDO PEIXOTO THULLIO GABRIEL DE BORBA SANTOS CLAUDINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS LUCIANO LIVERIO SANTOS ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 25420 GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO 20096 GO - ASSILVO JOSE D ABA

Seção III ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : DEODATO FERREIRA NETO ADV REQTE : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : DECISÃO DIODATO FERREIRA NETO, Já QUALIFICADO, INTENTOU ATRAVéS DE SUA DEFESA, PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, FUNDAMEN TADO EM EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO. O REPRESENTANTE DO MINIST�

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MA, JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDIDA CAUTELAR PODE-S E IMPEDIR O DESAPARECIMENTO DO AUTOR DA INFRACAO QUE PRETENDA SE SUBTRAIR AOS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO. O ACUSADO QUE NAO TE M PROFISSAO DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE NO DISTRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE PERFEITAM ENTE EVITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SEM MA

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PENAL INTERPRETADO, 11 ED. - SAO PAULO:ATLAS, 2003. P.812). NO ME SMO SENTIDO, VEM AS JURISPRUDENCIAS: STF: A SIMPLES FUGA DO ACUSA DO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, J A JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFICAR O JUIZO PRISAO PREVENTI VA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL APLIC

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 TE. IMPRESCINDIVEL SE MOSTRA, DIANTE DE TODA SITUACAO EXPOSTA, A PONDERACAO DE VALORES POSTOS EM CONFLITO, AMBOS CONSTITUCIONALMEN TE GARANTIDOS, NA QUAL, OBSERVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCION ALIDADE JA DEMONSTRADA, A NECESSIDADE DE GARANTIR AO ESTADO A POS SIBILIDADE DE EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, OU SEJA, O INTERESSE PUB LICO, DEVE PREVALECER OCASIONALMENTE SOBRE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ADAILSON SANTOS DIAS, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMO S DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SE R REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FO R ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODI