Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 DO IMÓVEL. INDEVIDA A RESTITUIÇÃO SIMPLES OU EM DOBRO. DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. SUPOSTO ATRASO NA OBRA NÃO É FATO QUE OCASIONA A LESÃO A DIREITOS DA PERSONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2016 RAZÃO DO ACIDENTE, CONFORME OS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. ANÁLISE DA EXTENSÃO DOS DANOS SUPORTADOS PELA AUTORA RECONVINDA. SEGURADORA, ORA AUTORA RECONVINDA, NÃO TERIA INTERESSE EM PAGAR VALOR SUPERIOR AO DEVIDO, POIS O RESSARCIMENTO, PELA VIA REGRESSIVA, É SEMPRE INCERTO. ORÇAMENTO ELABORADO PELA SEGURADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2737 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Yamaguchi Faria (OAB: 179653/SP) - Weslen Vie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1124 processuais para salvaguardar direitos. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil e, em conseqüência revogo a decisão de fls. 19 dos autos. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-