9 resultados encontrados para simples relatorio. decido. dispoe - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 L, RESSALTO QUE O CURSO PROCESSUAL E O PRAZO PRESCRICIONAL FICARA O SUSPENSOS ATE O DIA 27/03/2023, QUANDO ENTAO VOLTARA A FLUIR O PRAZO SUSPENSO -, VERIFICANDO-SE A PRESCRICAO EM 27 DE MARCO DE 2 031. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 27 DE MARCO DE 2015. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 431621-30.2014
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE EXECUCAO DE PENA FORMULADO PELA DEFESA DO SENTENCIADO EDELVANIO FELIPE DA SILVA A FIM DE QUE O ME SMO DE CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NA COMARCA DE TRIN DADE-GO. AS FLS. 12/13 DO 2 C. I. CONSTA DECISAO DA VEP DE TRINDA DE ONDE FOI DEFERIDA A TRANSFERENCIA DO PRESO. COM BASE NAS INFOR MACOES TRAZIDAS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CUMPRIMENTO DE SUA PENA NA COMARCA DE ITABERAI-GO. AS FLS. 203/20 5 CONSTA OFICIO ORIUNDO DAQUELA COMARCA MANIFESTANDO CONCORDANCIA COM A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO. COM BASE NAS INFORMACOES TRAZID AS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 219). E O SIMPLES RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 86 DA LEI DE E XECUCAO PENAL SOBRE A POSSIBILIDADE DAS PENAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 CAO DE ENSINO C REDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REE DUCANDO JUNTAR A O PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICA DA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOC IOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEV ERA COMPARECER SEMPRE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER PO STO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTO S; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAI S COMO CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIOSAS. DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 UEDES MAE: ELBA CRISTINA MARCIANA DECISAO DIANTE DO PARECER MINIS TERIAL DE FLS.26/VERSO E DA DEFESA AS FLS.26 DO 1 ROTEIRO DE PENA S, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 23/24, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES D O ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 TIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64577-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201300645770 NOME: CARLOS ALEX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CIADO JAIME CAVALCANTE SOARES A FIM DE QUE O MESMO DE CONTINUIDAD E AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NA COMARCA DE JATAI - GO. CONFORME F LS. 19/20 CONSTA OFICIO ORIUNDO DAQUELA COMARCA MANIFESTANDO CONC ORDANCIA COM A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO. COM BASE NAS INFORMACOE S TRAZIDAS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDID O (FLS. 21). E O SIMPLES RELATORIO. DECIDO.