Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO ARLETE DA SILVA VITIMA : ENEILTON FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402403776 AS FLS 131/133, O DEFENSOR DO DENUNCIA DO SEBASTIAO ARLETE DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, OCAS IAO EM QUE REQUEREU A REPRODUCAO SIMULADA DO FATO PARA PROVAR A I NCONS

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 2 reconstituição simulada do fato criminoso, aguardando o cumprimento de NR.PROCESSO: 5440448.09.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás carta precatória para o encerramento da primeira fase do procedimento escalonado do Tribunal do Júri, o primeiro, custodiado por mais tempo do que determina a lei, razão para a concessão da providência mandame

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 11 de outro grau de jurisdição, pela posição de NR.PROCESSO: 5440448.09.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autoridade coatora do Tribunal de Justiça. II - Não constituem a ofensa ao direito da defesa plena a recusa motivada à reprodução simulada do fato criminoso, decisão discricionária da autoridade coatora, a continuidade do procedim

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 2 reconstituição simulada do fato criminoso, aguardando o cumprimento de NR.PROCESSO: 5440448.09.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás carta precatória para o encerramento da primeira fase do procedimento escalonado do Tribunal do Júri, o primeiro, custodiado por mais tempo do que determina a lei, razão para a concessão da providência mandamen

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 5 Não constituem a ofensa ao direito da defesa plena a NR.PROCESSO: 5440448.09.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás recusa motivada à reprodução simulada do fato criminoso, decisão discricionária da autoridade coatora, a continuidade do procedimento penal contra os pacientes na pendência de carta precatória, expedida para o propósito de in

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 I - Não se conhece do habeas corpus que veicula pedido já apreciado e decidido em anterior formulação, a prol do mesmo paciente, esgotada a jurisdição da Corte, pena de ofensa à coisa julgada formal que exorna o pronunciamento colegiado, sendo que a matéria deve ser levada à consideração de outro grau de jurisdição, pela posição de autoridade coatora do Tr

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2951 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/09/2019---REU:TALYSON DE BRITO DA CONCEICAO Representante(s): OAB 21227 - MADSON NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:S. G. O. PROMOTOR(A):MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BAIÃO - VARA ÚNICA DECISÃO INTERL

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 51977-27.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : PROTOCOLO N 201700519772 AUTOS N 122/17 NATUREZA: CAUTELAR INOMIN ADA CRIMINAL DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS , PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REPRESE NTACAO DE FLS. 02/06. APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 1 DE MARCO DE

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 SSIDADE DA REALIZACAO DA REPRODUCAO SIMULADA DO FATO. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 24 DE AGOSTO DE 2018. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 94950-77.2013.8.09.0047 31 DECLARATORIA REGINALDO LOPES DE FRANCA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN-GO 25589 GO - ANNA RAQUEL

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81095-51.2016.8.09.0071 : 118 : INQUERITO : ANGELICA APARECIDA FELISBINO MARCIO MARTINS DA CUNHA VITIMA : IRONICE FRANCA DO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201600810955 D E S P A C H O OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE PROCEDA A REPRODUCAO SIMULADA DO FATO DES CRITO NA DENUNCIA, SEGUNDO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL