4 resultados encontrados para sinal de cur - data: 20/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 A DE AUDIENCIA, PARA REALIZACAO DA CUSTODIA, QUE POR SINAL DE CUR TA DURACAO, PODERIA CAUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NOS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015, O MM. JUIZ FORMULOU AO CUSTODIADO DANIE L AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 O PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JU NTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMINAIS (ESTADUAL E FEDERAL) ATUALIZA DAS DO REU. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O FICIE-SE A CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAR A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, ENCAMINHE A VARA DE EXECUCAO CRIMINAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, JUNTO COM A GUIA DEFINITIVA. E XPECA-SE , AINDA, OFICIO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS D O ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE