9 resultados encontrados para sinaliza grau max - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 319849/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 37634-71.2017.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 I-SE A SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE D IREITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44, 2 PRIMEIRA PARTE, DO COD IGO PENAL, SENDO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NA RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, NO LAR DAS CRIANCAS DE PAI JOAQUIM. TENDO EM VISTA QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITO S DA PRISAO PREVENTIVA, DEFIRO AOS SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRA DOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NAC IONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 37634-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA VITIMA : COLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ACAO DA PENA NA PRIMEIRA FASE DO METODO TRIFASICO JOSE ANTONIO PA GANELLA BOSCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABILIDADE DE CIRCU NSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA GRAU MINIMO D E REPROVACAO; (B) A RELATIVA FAVORABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO AO TERMO MEDIO E SINALIZA GRAU MAX IMO DE REPROVACAO; (C) A ABSOLUTA DESFAVORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROMOVER A CIRCULACAO DE SUBSTANCIA VEDADA POR LEI. RESTA A TIPIC IDADE, QUE NADA MAIS E DO QUE A ADEQUACAO DA CONDUTA A UM TIPO LE GAL. A CONDUTA DO ACUSADO ESTA TIPIFICADA NO REFERIDO ARTIGO 33 D A LEI ESPECIAL. A TIPICIDADE MATERIAL TEM O AMPARO SOCIAL. O TRAF ICO DE DROGAS DESTROI A ESTRUTURA DE NOSSA SOCIEDADE DANDO CAUSA A MULTIPLOS SOFRIMENTOS. A VIOLENCIA E INSTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO (A LEI VEDA CONDUTA QUE DE ALGUM A FORMA VENHA A LESIONAR OUTREM). TAMBEM NAO HA EXCLUDENTES DE CU LPABILIDADE, POIS A ACUSADA ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOE NCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, TINHA CAPACIDADE DE RECONHE CER A ILICITUDE DOS FATOS, SABENDO QUE A SUA CONDUTA FRAUDULENTA E CONDUTA VEDADA LEGALMENTE, SENDO PESSOA LUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACAO. A SUBSTANCIA QUE O ACUSADO TINHA EM DEPOSITO FERE A SAUDE P UBLICA. O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO ACUSADO E A RESU LTADO E CERTO. DA CONDUTA VEIO O RESULTADO LESAO A SOCIEDADE POR PROMOVER A CIRCULACAO DE SUBSTANCIA VEDADA POR LEI. RESTA A TIPIC IDADE, QUE NADA MAIS E DO QUE A ADEQUACAO DA CONDUTA A UM TIPO LE GAL. A CONDUTA DO ACUSADO ESTA TIPIFICADA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 S. TAL CONDUTA DA ACUSADA EVIDENCIA O DOLO INERENTE AO CRIME DE E STELIONATO, UMA VEZ QUE UTILIZOU DE FRAUDE PARA INCLUIR NAS DESPE SAS FUNCIONARIOS QUE NAO EXISTIAM, INDUZINDO O DIRETOR FINANCEIRO EM ERRO E CAUSANDO PREJUIZO A EMPRESA. DESTARTE, O FATO TIPICO T EM NOS AUTOS A SUA DEMONSTRACAO. FORMADO O FATO TIPICO, NAO CONST A NOS AUTOS QUALQUER EXCLUDENTE DE ILICITUDE