Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1869 (dez) dias. Finalmente, comprovada a inexistência de bens em nome da interditanda (fls.40/42), bem como a inexistência de antecedentes cíveis e criminais registrados em nome do autor (fls.37/38), dispenso a especialização de hipoteca legal nos autos, com fundamento no art. 1.745, parágrafo único do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2045 50023 - ADV JOSE POLI OAB/SP 31971 - ADV LAERTE CIZENANDO DE ANGELIS OAB/SP 163378 - ADV RICARDO FUMIO UEHARA OAB/SP 163749 - ADV AILTON NOSSA MENDONÇA OAB/SP 159835 - ADV ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO OAB/ PR 11849 - ADV IGOR FABRÍCIO MENEGUELLO OAB/PR 37741 - ADV MARILEIA RODRIGUES MUNGO OAB/PR 29538 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3186 Considerando os elementos constantes dos autos, no prazo de 10 dias, COMPROVEM as herdeiras a alegada insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuais, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (“O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3164 atentar-se para a existência de quantos sejam os co-proprietários e/ou possuidores do imóvel, de sorte a incluí-los na CDA e promover a execução contra todos. A pretensão aventada encontra óbice na Súmula n. 392, do Superior Tribunal de Justiça, a qual veda a substituição do sujeito passivo do tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2076 (Diário Oficial - Poder Judiciário - Caderno Administrativo - Edição 95, pág. 6, disponibilizados em 15/10/2007), que remanejou a competência das Varas da Comarca de Fernandópolis. 2. Cumpra-se V. Acórdão. 3. Trasladem-se cópias da sentença, acórdão e transito em julgado, para os autos principais, vindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2111 autora (fls. 106/107), DEFIRO a alteração da curatela do interditado M.A.F., nomeando para esse posto, a interessada E.M.S.F., sob compromisso, em substituição à curadora anteriormente nomeada (M.A.F.). Recolha-se o termo de curadora da autora M. A.F. em relação ao interditado M.A.F. e expeça-se termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1573 Nº 1004939-31.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Paulo Sergio do Nascimento - Apelante: Vicente Leonildo Barbuio - Apelado: Fundação Educacional de Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2398 189.01.1991.000246-1/000000-000 - nº ordem 203/1991 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. M. D. S. A. X A. R. D. A. - Fls. 134 - Vistos. 1. Poslutam as partes ARA e AMDESA a homologação da exoneração da pensão alimentícia. Os documentos juntados aos autos demonstram a maioridade da alimentada. 2. O M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1873 bem como a planilha demonstrativa dos atrasados devidos à parte credora. 3. Com a planilha, intime-se a parte credora para manifestação. 4. Se de acordo, na seqüência, CITE-SE o INSS para querendo, em 30 dias, apresentar embargos (art. 730 do CPC), sob pena de ser requisitado o pagamento (inc. I do artigo ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1351 Manifeste-se em 05 dias. Na inércia, rearquivem-se os autos. - ADV DANIELI JORGE DA SILVA OAB/SP 176835 189.01.2007.003234-0/000000-000 - nº ordem 331/2007 - Execução de Alimentos - I. D. Q. R. X J. O. R. - Fls. 123 Vistos. Última decisão a fls. 119. Fls. 121 (Manifestação do Exeqüente) e fls. 122 (