Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2253 (um) a 3 (três) meses (CPC, 528, § 3º). O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (CPC, 528, § 5º). Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão (CPC, 528, § 6º). Defiro em favor do(a) autor(a) a gratuidade da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2081 do débito (R$ 2.278,54, referentes às pensões dos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2009), além das prestações que porventura ainda vencerem no decorrer do processo (art. 290 do CPC), no mesmo prazo provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2627 - Francimara de Aquino Silva (OAB: 11745/PA) - Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB: 7730/AL) - Leopoldo Greco de Guimaraes Cardoso (OAB: 230646/SP) - Rubens de Castilho (OAB: 57292/SP) - Benedito Carlos de Freitas (OAB: 67271/ SP) - Layane Silva Freitas de Pierri (OAB: 216582/SP) - Antonio Gilberto de Freitas (OAB: 11068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3073 nos autos, para o fins de contestação. Por fim, dispensada a outorga específica de poderes, conforme já decidido por esta Corte de Justiça, em caso de comparecimento espontâneo da parte (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2068295-02.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público - em j. 01/06/2016; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2199 Antonio de Almeida - Jose Mariano de Almeida - - Amelia Souza Vieira de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimação da procuradora da Fazenda Estadual para manifestar-se nos autos acerca do recolhimento de ITCMD, nos termos do r. Despacho de fl. 108. - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), SIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1600 Código Civil, nomeio-lhe curadora a senhora C.L.B., salientando que o compromisso é ato pessoal e não poderá ser prestado através de procurador (RJTJESP 99/277). Em obediência do disposto no artigo 1184, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2126 PEQUENO VALOR. VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057-MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. Decisão que determina bloqueio de recursos públicos para pagamento de requisição de crédito de pequeno valor, assim definido por lei estadual, não implica violação da autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2745 remessa ao destinatário supra. No mais, prossiga nos termos da decisão de f. 940. Ciência ao MP. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2020. - ADV: FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/ SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), GEISE FERNANDA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2778 Souza Andrade - A SOCIEDADE - Vistos. Fl. 1279: Expeça-se o necessário ao concurso policial em Itaquiraí/MS, conforme requerido pelo Ministério Público. Informe o Dr. Júlio Cezar Sanches Nunes se ainda faz a defesa do corréu MATEUS DE SOUZA ANDRADE, devendo, em caso positivo, apresentar a defesa prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2824 acolhimento para encaminhar aos autos o relatório psicossocial do caso em concreto, considerando os estudos e atendimentos já por ela realizados. Após, dê-se vista ao Ministério Público e à requerida. Valerá cópia desta decisão como OFÍCIO. Intime-se. Fernandopolis, 05 de agosto de 2020. - ADV: DAN