5 resultados encontrados para sinc com relacao - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOV O R EGIME ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE MESMO APOS A UNIFICACA O D AS PENAS, O QUANTUM DE PENA A CUMPRIR ABRANGE O REGIME MAIS BR AN DO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO AO S E NTENCIADO WESLEY ANDRE MAGALHAES DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 08 / 08 /2016, AS 16 : 40 HORAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OR FIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 81, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 28/09/2 017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELE TRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06 . PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACA O DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NA RESIDENCIA DE RONALDO FERREIRA VAZ. FRISO QUE O INFRATOR NAO FOI ENCONTRADO LOGO DEPOIS DO FATO COM OBJETOS LIGADOS AO CRIME. SUA PRISAO SOMENTE FOI POSSIVEL DIANTE DO RECONHECIMENTO REALIZAD O PELA VITIMA, E APOS SER ABORDADO PELOS POLICIAIS MILITARES, O I NDICIADO NAO PORTAVA NENHUM OBJETO QUE INDICAVA SER ELE O AUTOR D O FATO. SENDO ASSIM, APESAR DO RECONHECIMENTO