Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 38863 Processo Nº ROT-1002319-56.2016.5.02.0009 Relator BIANCA BASTOS RECORRENTE MARIA EUGENIA PROENCA SALDANHA ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI(OAB: 212432/SP) RECORRIDO SIND NACIONAL INDUSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA ADVOGADO DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO BRAS DAS INDS DE PRODS DE LIMPEZA E AFINS ADVOGADO DECIO SEBASTIAO DAIDONE

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17902 Fica mantida a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e SAO PAULO/SP, 13 de abril de 2021. contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros VALDIR FLORINDO Desembargador(

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 398 sobre as parcelas de natureza indenizatória, a saber, aviso prévio (cuja natureza é indenizatória, sendo afastada regulamentação em sentido contrário), férias acrescidas de um terço, FGTS acrescido da indenização de 40% e multas. Deverão ser observadas as disposições contidas na Súmula 368 do TST e na Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-I da mesma Corte Tra

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, os valores que ingressam a título de intermediação dos contratos de mão-de-obra temporária afetam positivamente a receita das apelantes, portanto, interferem diretamente na apuração daquela, sobre a qual incidem a tributação em comento nos presentes autos. Diante do não reconhecimento do direito pleiteado no presente mandamus, a apreciação das demais alegações expostas no apelo, como o prazo prescricional para a repetição do indébito, o direito à compensação e a corre

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 14565 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:04741a3 , que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:04741a3 , que Exmos(as) Srs(as) BIANCA BASTOS, VALERIA PEDROSO DE teve como resultado: Tomara

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 14564 Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer o recurso interposto pelas reclamadas, REJEITAR a preliminar de INTIMAÇÃO cerceamento de defesa, e no mérito DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, afastando o reconhecimento do vínculo de Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:04741a3 , que emprego entre o autor e a segunda ré, julgar IMPR

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BIANCA BASTOS VALERIA PEDROSO DE MORAES GUILHERME HENRIQUE THOME ROGERIO DAMASCENO LEAL(OAB: 156779/SP) JOAO WALFREDO THOME JUNIOR LEANDRO ALVES DE LIMA ELAINE RODRIGUES LAURINDO(OAB: 251020/SP) LUCIANO ALVES DE LIMA ELAINE RODRIGUES LAURINDO(OAB: 251020/SP) WGT EMPREENDIMENTOS E

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITANTE SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 - SIND NACIONAL INDUSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO SUSCITADO JUSTIÇA DO TRABALHO SUSCITADO ADVOGADO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. acórdão ID 133cdfa SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2020. SUSCITADO SUSCITADO ELISANGELA ALVES SANTOS Diretor de Secretaria ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº DC-1001847-77.2019.5.02.0000 Relator

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 SUSCITADO SINDICATO DA IND DE BEBIDAS EM GERAL ESTADO SAO PAULO CINTIA LIPOLIS RIBERA RESTANI(OAB: 259794/SP) MARIANE NUNES ALMENDRO(OAB: 386010/SP) ASSOCIACAO BRASILEIRA DASINDUSTRIAS DA ALIMENTACAO CINTIA LIPOLIS RIBERA RESTANI(OAB: 259794/SP) MARIANE NUNES ALMENDRO(OAB: 386010/SP) SIND IND BENEF TRANSF VID CRISTAIS PLANOS EST SAO PAULO CINTIA LIPOLIS RIBERA RESTANI(OAB: 259