Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 24 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO quando o processo for extinto sem resolução de mérito, diante da ausência de sucumbência. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO -SINDPREST/RN Recurso tempestivo. O acórdão recorrido foi publicado no

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 4078 IMPETRANTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SINDICATO PATRONAL DAS ORGANIZACOES SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO SINDICATO PATRONAL DAS ORGANIZACOES SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LAURO VINICIUS RAMOS RABHA(OAB: 169856/RJ) SECRETARIO DE RELAÇOES DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho UNIÃO

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 855 Destarte, não há como se reconhecer que a reclamada esteja submetida às cláusulas constantes da Convenção Coletiva de Em consulta à inscrição e situação cadastral da empresa junto à Trabalho firmada pelo Sindicato Patronal das Empresas Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) consta como sua Prestadoras de Serviço - SINDPREST/RN, convenção esta que

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 64 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PROCESSO: 0000368-77.2015.5.21.0000 CLASSE: PROTESTO Notificação Processo Nº Protes-0000368-77.2015.5.21.0000 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) REQUERENTE SIND EMP COM HOT SIM ESTO

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 818 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Presidente Recurso Ordinário Processo TRT DC nº 0000014-52.2015.5.21.0000 Recorrente 1: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogados: Roberto Fernando de Amorim Junior OAB:RN0007235 Recorrente 2: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 econômica principal, a atividade de teleatendimento. 850 preponderante do empregador, à exceção das chamadas categorias diferenciadas, o que não é o caso. Tal circunstâncias evidencia que a atividade preponderante da empresa está, de fato, relacionada ao ramo de teleatendimento e No caso vertente, a atividade preponderante na empresa é o telemarketing, não se c

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 6754 RECLAMANTE ADVOGADO 879, §2º da CLT VALDIR RIBEIRO BARBOSA EDSON LIRA DE SOUZA(OAB: 63661/RJ) SINPMERJ - SINDICATO PATRONAL DAS MICROS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Processo Nº RTOrd-0101229-96.2016.5.01.0322 RECLAMANTE LAURA HELEN

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA Assessor Processo Nº DC-0000025-08.2020.5.21.0000 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES SUSCITANTE FED NAC DE TRABALHADORES EM EDIF E CONDOMINIOS ADVOGADO LUCIENY IZILDA POLISZEZUK DANTAS(OAB: 369742/SP) ADVOGADO MARCOS VINICIUS POLISZEZUK(OAB: 193280/SP) SUSCITADO SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 845 ressaltando-se que a categoria profissional dos empregados, nos serviço da reclamada para prestar o serviço mencionado. Sustentou termos do § 2º, do artigo 581, da Consolidação das Leis do ter direito ao piso salarial da categoria operador de mesas de Trabalho, deve ser definida de acordo com a atividade telemarketing previstos nas mencionadas Convenções Col

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 SUSCITANTE ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FEDERACAO EMPREGADOS AGENTES AUTON COMERC EST SAO PAULO LUCIENY IZILDA POLISZEZUK DANTAS(OAB: 369742/SP) MARCOS VINICIUS POLISZEZUK(OAB: 193280/SP) SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE VISTORIA EM VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SAO PAULO SINDVIST SP RICARDO MARQUES DE ALMEIDA(OAB: 253447/SP)