Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2008 COMPARATIVO, SEM INGRESSO DO MEIRINHO NO IMÓVEL, EM FACE DA RECUSA DOS LOCATÁRIOS.3. OCORRE QUE OS DEVEDORES JUNTARAM PESQUISAS QUE CORROBORARIAM A TESE DE SUBAVALIAÇÃO.4. DIANTE DA DISPARIDADE DE VALORES ENCONTRADOS, PRUDENTE CONFIRMAÇÃO DO REAL VALOR DO BEM PENHORADO, A FIM DE EVITAR PREJUÍZO IRREPARÁVEL AOS DEVEDORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2228 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Agravado: Marco Antonio Annunciato - Agravado: Raphaella Annunciato - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Não conheceram o recurso, com determinaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2759 DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIMENTO DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PARA O FIM DE LIBERAR A RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL DA AUTORA AGRAVADA INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU IMPOSSIBILIDADE AUTORA QUE ALEGA EM SUA INICIAL QUE NÃO REALIZOU CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ E APRESENTA JUNTO COM A INICIAL LAUDO GRAFOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2695 de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6° do CPC. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9056 pessoa, sob o rótulo de verba impenhorável, como poupança. Isso é uma tentativa dolosa de burlar a finalidade da norma protetiva, para estender ao capital de giro uma proteção de impenhorabilidade que a lei não lhe atribuiu. Os valores que são separados em poupança são capital de reserva, para momentos de necessida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 732 lo. Alega que os dois agravos de instrumentos interpostos por ela se referiram a ações distintas, não havendo duplicidade. Em análise mais acurada junto ao SAJ, este relator constatou, de fato, o equívoco. O agravo de instrumento ao qual se referem estes embargos é o de número 2236391-72.2019.8.26.0000 e foi tirado da aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 426 Após, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. 3.- Cientifico as partes que o presente recurso será julgado virtualmente, podendo, nos termos do art. 1º da Resolução TJSP nº 549/2011, manifestar eventual oposição à forma de julgamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. São Paulo, 4 de abril de 2017. Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 732 lo. Alega que os dois agravos de instrumentos interpostos por ela se referiram a ações distintas, não havendo duplicidade. Em análise mais acurada junto ao SAJ, este relator constatou, de fato, o equívoco. O agravo de instrumento ao qual se referem estes embargos é o de número 2236391-72.2019.8.26.0000 e foi tirado da aç

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 proposta pelo ora impetrante. Pela decisão ora impugnada (fl. 201), o MM. Juiz a quo determinou que fosse ?lançada, via RENAJUD, a restrição judicial de transferência, licenciamento e circulação do veículo descrito na inicial.? Inconformado, o ora impetrante se insurgiu por meio do presente writ alegando, em síntese, que o julgador de primeiro grau não poderia, de ofício, determinar a restri

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 acerca da presença dos requisitos para a concessão da medida liminar, destacando o periculum in mora, diante da iminente ordem de despejo do imóvel. É a síntese do necessário. Decido. O mandado de segurança, nos termos do artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 1º da Lei Federal nº 12.016/2009, constitui uma garantia constitucional destinada à proteção de direito i