Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HUMBERTO RIBEIRO DE ANDRADE SANDRA SOCRATES ASSUNCAO TCHESLEY ASSUNCAO DE ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 41 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DET ERMINO A BAI

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A 02/08/2016, AS 13H30MIN. INTIME-SE A ADVOGADA DA RE PARA QUE IN FORME EM CINCO DIAS O ENDERECO ATUALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO. INFORMADO NOVO ENDERECO, INTIME-A PARA O ATO E, CASO ESTA RESIDA EM OUTRA CIDADE, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA E INTERR OGATORIA, AMBAS COM PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO. PARA A AUDIENCIA, CUMPRA-SE NOVAMENTE CONFORME JA DE

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CELIA BATISTA DA CRUZ. POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2016. PATRI CIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 209215-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HELLYWANDA RAPHE RIBEI

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : DESTE MODO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, JULGO IM PROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSA DO RICARDO ALVES PEIXOTO DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM FEITAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TA CAPITAL E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO PE RANTE A 7 VARA CRIMINAL JUIZ 02, TITULAR DA 46 PROMOTORIA DE JUST ICA DESTA CAPITAL, SE RECUSARAM A MANIFESTAR NO PRESENTE PROCESSO E SUSCITARAM O CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUICAO. DESSE MODO, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA ) , DETERMINO

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 UM SUSPEITO, MESMO APOS TODAS AS DILIGENCIAS COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS AUTORES DO DELITO TORNAREM-SE EXAURIDAS. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUND AMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 28 E 395 DA CODIFICACAO INSTRUMENTAL PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DIST RIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : E A SINTESE DO NECESSARIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOE S INVOCADAS PELA DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS . RETRO, UMA VEZ QUE, NO CASO EM TELA, CONSTA QUE NAO HOUVE CONJU NCAO CARNAL E QUE AS LESOES DESCRITAS NA REGIAO ANAL DA VITIMA SA O DE ORIGEM PATOLOGICA, DECORRENTES DE IRRITACAO E/OU TRAUMA PELA S FEZES, NAO SE TRATANDO DE VEST

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 86838-21.2016.8.09.0175 354 INQUERITO A ESCLARECER FABRICIO RAMALHO DA COSTA MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS DESPACHO : E A SINTESE DO NECESSARIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOE S INVOCADAS PELA DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS . RETRO, UMA

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 353958-39.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEVERSON JESUS PAIVA VITIMA : DAVID GUIMARAES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201203539589 D E S P A C H O REITERE-SE OS TERMOS DO OFI CIO N. 1688/2013, SOLICITANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA REMESSA DE COPIA DO LAUDO REQUERIDO. APOS A JUNTADA DO REFERIDO LAUDO, A BRA-SE NOV

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SA, POIS, PERCEBE-SE QUE NAO HA UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA QUE SE JUSTIFIQUE PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO , NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, OBSERVANDO O ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAME