25 resultados encontrados para sinval manoel de jesus - data: 21/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4570 DE ORDEM do Exmo (a) NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito, 1ª Vara da Fazenda Pública, Porto Seguro, na forma da lei etc. Pelo presente EDITAL fica Vossa Senhoria CITADO(A) e ciente que deverá a partir da data da ciência, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1244 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0569752-28.2016.8.05.0001, oriundos da 3ª Vara Crime da Comarca de Salvador, que tem como apelante Valnei Santos da Silva e como apelado o Ministério Público Estadual. Acordam os Desembargadores componentes da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, em conhecer do re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1434 Salvador/BA, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator 08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500409-87.2017.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1575 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE RIBEIRA DO POMBAL RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. Dispenso o pedido de informações à Autoridade apontada como coatora. Considerando a ausência de pedido liminar no presente habeas corpus, à d. Procuradoria de Justiça para os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Salvador, data registrada no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1533 Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8041463-96.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: ALESSANDRO DE JESUS DA PAIXAO e outros Advogado(s): FABIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA63783-A) IMPETRADO: 2 VARA CRIMINAL DE VALENÇA Advogado(s): DESPACHO Compulsando d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1698 Nesse passo, entendo que a decisão do juízo de origem deve ser mantida, com a supressão da cautela referente ao pagamento de fiança, pelas razões suso mencionadas. Ex positis, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, para desconsiderar a fiança estabelecida e permitir que o paciente responda ao processo em liberdade, mantendo, entretanto, o cumprimento das demais medidas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6926 Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE Processo nº: 8001886-95.2019.8.05.0201 REQUERENTE: SINVAL MANOEL DE JESUS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem da Dr.ª NEMORA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4971 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE Processo nº: 8001886-95.2019.8.05.0201 REQUERENTE: SINVAL MANOEL DE JESUS REQUERENTE: INSTITUTO NACI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1526 10. Não merece ser conhecido o pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao Apelante. Resta evidente que análise da hipossuficiência do Recorrente não pode ser efetivada por este Órgão Julgador, sob pena de supressão de instância, pois tal matéria é afeta ao Juízo das Execuções Penais, em caso de condenação. 11. Não me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8431 REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de ação ordinária movida por JOSE EDNALDO BENTO DE OLIVEIRA objetivando o fornecimento do medicamento Consoante se depreende da análise dos autos, a autora faleceu, sobrevindo a perda do objeto da demanda, vez que a dispensação de medicamentos por parte do Poder Público é direito intransmissível, dada sua natureza per