CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________ PROCESSO: 8001886-95.2019.8.05.0201 REQUERENTE: SINVAL MANOEL DE JESUS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Encaminhe-se RPV. Porto Seguro, 14 de outubro de 2022 [Documento assinado digitalmente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433) VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) KRISTIANY TRAVESSA ROCHA LIMA DE ABREU (BA 10518) Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0301994-68.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: LISMAR SOUZA FERREIRA EDILSA SANTOS PEREIRA Advogado(s): MARCOS KLEVER TAVARES DE SA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4970 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE Processo nº: 8003935-41.2021.8.05.0201 AUTOR: HELIOMARIO MARQUES SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc. Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3042 Requerido: Luciano Ramos De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000529-91.2017.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5724 de se eliminar a natureza constitucional e o efeito de liquidação célere daquelas requisições, equiparando-as, indevidamente, aos precatórios judiciários. Nega-se provimento ao recurso. (Agravo nº 1.0512.02.000461-4/002 - comarca de Pirapora - agravante (s): Município Jequitai - agravado (a)(s): Madalena Alves dos Santos e outro (a)(s) - Relator: Exmo. Sr.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1539 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000639-51.2021.8.05.0220 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Ednaldo Santos Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6925 PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8002584-04.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Sergio Bispo Valete Advogado: Italo Marques Nascimento (OAB:BA31747) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Int

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1540 DECISÃO Considerando que o réu Sinval Manoel de Jesus Junior informa não ter condições de nomear advogado LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO, OAB/RS 50021, devendo intimado para dizer se aceita o encargo e, em caso de aceitação, promover a defesa do réu. Em caso de aceitação, desde já arbitro honorários advocatícios no valor da tabela da OAB BA. A presen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1542 tural de Itarantim/BA, carteira de identidade 14657015-40 SSP/BA, com 22 anos de idade, nascido em 01/09/1998, filho de Eliana Nogueira de Almeida e Sebastião Alves dos Santos por infração ao artigo 28 da Lei 11.343/2006, e tendo em vista o acusado se encontrar em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6095 tenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: V. dos S. A. - RÉ: E. de J. S. - Pelo exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito. Custas pela parte autora e honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa. Verbas suspensas em razão da AJG deferida. Publique-se. ADV: SINNÉDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB 27503/BA) - Processo 05